As oportunidades da união entre setor energético, ESG e auditoria

O setor de energia no Brasil vive um momento intenso e promissor em termos de transações, investimentos, aquisições e fusões – empresas internacionais estão cada vez mais interessadas no País, especialmente por nossa matriz energética, que é predominantemente renovável e possui um imenso potencial de energia eólica e solar, alinhando-se, consequentemente, às práticas ambientais propostas pelo termo ESG (Environmental, Social and Governance).

Ao mesmo tempo em que esse interesse cresce, aumenta a exigência por parte do mercado externo e das novas regulamentações internas – que demandam das empresas que atuam no Brasil a valorização e implementação de práticas ESG. Em tempos de emergência climática, é preciso não apenas reforçar o papel inovador que a indústria energética tem nessa área, mas também ter um compromisso legítimo com a sustentabilidade.

Além disso, processos de oferta e captação de recursos financeiros têm sido uma tendência crescente e cada vez mais relevante para o mercado, como é o caso dos “empréstimos verdes” – uma opção concedida a negócios com foco em energias renováveis que contribuem para a geração de créditos de carbono.

Olhar estrangeiro sobre a indústria energética

Com o aumento de corporações estrangeiras interessadas nessa área do mercado brasileiro, criam-se novas oportunidades ao mesmo tempo em que surgem demandas mais complexas devido as diversas características específicas do País – não apenas em relação aos aspectos regulatórios e setoriais da indústria de energia, mas também às questões tributárias e legais. Esse cenário torna mais relevante e crucial o fato de as empresas terem acesso a recursos locais que dominem as normas técnicas internacionais e, concomitantemente, naveguem e tenham experiência prática nos aspectos regulatórios e tributários brasileiros aplicáveis ao setor de energia.

Contexto brasileiro e ESG

Os relatórios ligados às metas ESG costumam gerar muita preocupação para as empresas devido ao seu processo de preparação, cumprimento de prazos, divulgação etc. Com o desenvolvimento e a disseminação dos frameworks desses relatórios, e à medida em que o mercado começa a utilizar essas informações, as expectativas e demandas pela asseguração desses dados tendem a aumentar.

Essa jornada – que incorpora práticas ESG e serviços de auditoria no setor energético – acompanha alguns desafios:

• O tema ainda está sendo amadurecido e seu framework definitivo ainda está em construção, o que pode causar dúvidas e divergências. Segundo o estudo “Contexto, mensagem e jornada ESG”, desenvolvido entre a parceria de Deloitte e IBRI, os frameworks mais utilizados pelas empresas respondentes são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e o Global Reporting Initiative (GRI) – este último tende a ser o mais utilizado no futuro.
  Recentemente, o International Sustainability Standards Board (ISSB) divulgou suas duas primeiras normas que contemplam requisitos gerais para divulgações de informações financeiras sobre sustentabilidade e questões climáticas, a IFRS S1 e a IFRS S2, respectivamente. Apesar de sua adoção ainda não ser mandatória, diversos órgãos reguladores de mercado (CVM, Bacen, entre outros) estão cada vez mais atentos a esse tema e podem passar a exigir por sua aplicação.
  A incerteza do momento atual brasileiro, com juros altos e a possibilidade constante de mudança de regras, também pode ser uma barreira. É preciso ficar atento ao Projeto de Lei 414, que prevê alterações no setor elétrico, como a liberdade do consumidor para escolher sua fornecedora de energia e a expansão atual da geração eólica e solar com uma velocidade e volume inéditos – o que pode impactar radicalmente este mercado.

Assim, fica a questão: como aproveitar as oportunidades de um mercado em ascensão sem ser limitado pelas novas exigências das práticas ESG?

Os caminhos são muitos, mas um deles certamente permeia pelos serviços de auditoria com profissionais que combinam especializações no setor energético e nas práticas de ESG.

Qual a importância de contar com uma auditoria que combine profissionais especializados no setor energético e nas práticas de ESG?

A contratação de uma auditoria capacitada promove aos stakeholders maior transparência e confiabilidade na aplicação das práticas de ESG, pois considera as novas demandas previstas na regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e também na Resolução CVM 59, no caso de organizações registradas na Comissão de Valores Mobiliários – esta resolução prevê a divulgação das práticas sociais, de sustentabilidade e de governança da empresa ou a explicação nos casos em que essas práticas não são divulgadas (tópico chamado de “pratique ou explique”).

O trabalho de uma auditoria com profissionais especializados é capaz de promover recomendações sobre frameworks, estrutura dos documentos e pontos de atenção a serem observados pela Administração, uma vez que os relatórios de sustentabilidade precisam ser auditados.

Adicionalmente, contar com uma consultoria de auditoria que contemple profissionais com essas expertises permite que as empresas tenham acesso à serviços complementares, tais como:

1. Revisão de temas contábeis como combinação de negócio (aquisições e incorporações);
2. Revisão de assuntos técnicos que incluem desde a análise de temas contábeis complexos até o atendimento das exigências regulatórias;
3. Elaboração de laudos contábeis de avaliação;
4. Emissão de cartas conforto em processos de oferta e captação de recursos financeiros, como os “empréstimos verdes”.

Apesar dos desafios apresentados, incorporar os aspectos socioambientais às operações primordiais da empresa, seguindo os padrões de auditoria, é uma grande oportunidade de alcançar maior transparência e confiabilidade na aplicação das práticas de ESG no setor de energia.