A Reforma Tributária no sector bancário e segurador

Tendo em conta as especificidades do sector bancário e segurador, a Deloitte organizou um evento exclusivo, no passado dia 18 de Fevereiro, com cerca de 50 convidados, para explicar detalhadamente o impacto das alterações do novo regime fiscal angolano nestas organizações. Pode aceder aos conteúdos partilhados neste encontro aqui.

“O sector financeiro e segurador tem vindo a crescer de forma consolidada nos últimos anos, assumindo-se como um dos motores do crescimento económico do País.  As instituições financeiras constituem um pilar essencial do desenvolvimento nacional e, nessa qualidade, continuarão a contribuir, através da contínua melhoria da qualidade dos serviços que prestam e da dinamização da sua actividade, para o esperado aumento da receita tributária do Estado.

No âmbito do processo de Reforma Tributária, que se tem desenvolvido de forma gradual ao longo dos últimos anos, com a introdução faseada de novas regras ao nível dos vários impostos, foram publicados, no último trimestre de 2014, novos Códigos fiscais, contendo regras com impacto muito significativo para o sector financeiro.

Face a esta nova realidade,  as instituições financeiras terão de adaptar-se o mais rapidamente possível ao novo enquadramento tributário da sua actividade.  Num cenário de modernização das regras fiscais e de renovação da máquina administrativa, espera-se acrescida assertividade por parte das autoridades tributárias e cabe às instituições financeiras, enquanto grandes contribuintes de referência no país, adaptarem-se ao novo enquadramento e contribuir decisivamente para a construção do novo sistema fiscal angolano.

Pela nossa parte, mantemos o compromisso de disponibilidade para trabalhar com as instituições financeiras, de modo a contribuir, com a nossa experiência, para uma melhor e mais rápida adopção destas novas regras e para uma plena adaptação ao novo regime fiscal.”

Cláudia Bernardo

Partner, Tax