Webinar
2 Dec.

Os desafios do novo marco regulatório de saneamento

Terceiro e último evento da série acontece dia 2 de dezembro, às 17h.

Thursday, 05:00 p.m.  BRT | 1 hr
Event language: Portuguese

A Deloitte inaugura uma nova série de eventos digitais para discutir sobre os desafios do novo marco regulatório do saneamento. O tema da terceira edição é sobre ESG.

Inscreva-se

Sobre o evento

O novo marco regulatório de saneamento promove a aceleração do processo de universalização dos serviços de saneamento do Brasil.

Passados quinze meses da publicação da Lei Federal 14.026/2020, o novo marco regulatório de saneamento demonstra que trouxe importantes alterações para o setor, mas também alguns desafios. De fato, um dos grandes objetivos do novo marco legal é atingir a meta de 99% da população brasileira com acesso a água potável e 90% da população com acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033.  Todos os novos contratos de serviços de saneamento deverão incorporar as mudanças promovidas pelo novo marco legal, incluindo tais objetivos de universalização. 

No que tange a regulação e fiscalização do setor, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) tem a desafiadora tarefa de centralizar e uniformizar toda a regulação do setor de saneamento, principalmente no que tange a regulação das tarifas a serem cobradas dos consumidores de serviços.

E por fim, a nova legislação permitiu a celebração de contratos dos serviços em bloco, agrupando cidades, ou seja, municípios vizinhos poderão integrar o mesmo processo licitatório. A aglutinação e regionalização torna os blocos de municípios mais atrativos para os investimentos privados.

Entretanto, os contratos vigentes que não possuem metas de acordo com o novo ambiente regulatório deverão incorporá-las até 31 de fevereiro de 2022, por meio de aditivo contratual, com prévia comprovação da capacidade econômico-financeira, por recursos próprios ou por contratação dívida. O Decreto Federal 10.710/2021 definiu uma metodologia de cálculo para comprovação de capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços.

Considerando que, nos últimos anos, os investimento passaram a ter um novo olhar para a sustentabilidade, o tema ESG (Environmental, Social and Governance), traz novos desafios atrelados a discussão do novo marco regulatório de saneamento.

Diante deste cenário, trazemos uma série de 3 encontros para discutir alguns desafios do novo marco regulatório do saneamento:

Tema: Decreto 10.710/2021

Os desafios da comprovação da capacidade econômico-financeira, definição dos indicadores, verificação independente

Tema: Regulação e Governança

Os desafios da regulação e da governança para as concessionárias públicas e privadas e para as agências reguladoras

Tema: ESG

Como será o olhar para as questões de ESG no setor de saneamento?

Palestrantes Deloitte

Edson Cedraz

Edson Cedraz

Deloitte

Sócio de Risk Advisory e líder da região Nordeste da Deloitte

Elias de Souza

Elias de Souza

Deloitte

Líder de Governo e Serviços Públicos da Deloitte

Palestrantes confirmados 18/11

Raphael Castanheira Brandão

Raphael Castanheira Brandão

ARSAE MG

Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira

Cintia Araujo

Cintia Araujo

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Superintendente Adjunta de Regulação Econômica

Palestrantes confirmados 25/11

Daniela Sandova

Daniela Sandova

BRK Ambiental

Vice Presidente

José Augusto Dias de Castro

José Augusto Dias de Castro

Tozzini Freire Advogados

Sócio

Lucia Casasanta

Lucia Casasanta

Açu Petróleo

Coordenadora do Comitê de Auditoria 

Palestrantes confirmados 2/12

Rogerio Tavares

Rogerio Tavares

Aegea Saneamento

Diretor

Marcelo Mota

Marcelo Mota

Águas do Brasil

CFO

Recomendações

A Deloitte está atenta às oportunidades que o Novo Marco Regulatório do Saneamento traz para o País, com potenciais impactos econômicos e sociais que serão fundamentais para nosso desenvolvimento. 

Artigo examina as forças de mudança que impulsionam a transformação do governo, as ferramentas dessa transformação e os cenários futuros do que é possível.

Estudo global da Deloitte examina as principais áreas de ação climática a partir de cinco aspectos-chave, e como a sociedade tem administrado o progresso sobre a pauta.

Thursday, 2 Dec 2021 05:00 p.m. BRT
Share Share event on social
Inscreva-se