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Incentivos fiscais no Brasil
Análise de oportunidades e assessoria em projetos de obtenção e captura de incentivos fiscais e financeiros para investimentos e operações nas diferentes esferas governamentais do País
De acordo com a “Pesquisa Global de Incentivos”, realizada pela Deloitte, grande parte dos países ao redor do mundo – incluindo o Brasil – possuem um sistema elaborado de incentivos fiscais aplicáveis a diferentes setores da economia. O principal objetivo desses benefícios é estimular investimentos em áreas de expansão, resultando no desenvolvimento econômico e social da região incentivada. Essas áreas podem ser relacionadas a:
- Operações ou novas operações;
- Sustentabilidade ambiental;
- Empregos;
- Infraestrutura;
- Pesquisa e desenvolvimento (P&D);
- Inovação, entre outros.
Existem mais de 100 programas de incentivos disponíveis em todas as regiões do País.
A constante atualização desses programas e a instituição de novos incentivos faz com que as empresas busquem por um olhar especialista capaz de identificar, compreender e priorizar os incentivos ideais para a suportar o desenvolvimento de seus negócios – é uma tarefa demorada e desafiadora, mas que pode gerar benefícios significativos.
A implantação de novas unidades, bem como sua relocalização, reorganização e redesenho de estratégias operacionais, são movimentos importantes para a sustentabilidade dos negócios – e para cada um desses cenários, existem incentivos aplicáveis.
Quais são os principais programas de incentivo disponíveis?
Incentivos estaduais
A maioria dos estados brasileiros oferecem diversos programas de benefício fiscal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sendo os principais:
- Crédito presumido ou outorgado;
- Diferimento;
- Redução da base de cálculo;
- Financiamento;
- Isenção.
Incentivos regionais
- Sudene;
- Sudam;
- Zona Franca de Manaus (ZFM).
Instalações e infraestrutura
- REIDI;
- REPORTO;
- Incentivos Estaduais para Desenvolvimento de Infraestrutura (Convênio ICMS 85/2011).
Comércio exterior
- Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
- Ex-tarifário;
- Recof;
- Reintegra;
- Regimes especiais do ICMS;
- Drawback.
Inovação
- Lei do Bem;
- Rota 2030;
- Lei da Informática.
Outros
- Incentivos a contratação de empregados;
- Incentivos municipais (redução do ISS, IPTU e outras taxas).
Recursos não reembolsáveis
- Instituto Euvaldo Lodi (IEL);
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- Finep;
- Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii);
- Outras agências de fomento estaduais.
Recursos humanos
- Bolsas de pesquisa.
Capital de risco
- Investimento Anjo;
- Seed Money;
- Venture Capital.
Recursos reembolsáveis
- Finep;
- BNDES;
- Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii);
- Sesi/Senai;
- Desenvolve SP;
- Fapesp.
Investimento direto
- Equity Crowdfunding;
- Private equity;
- Corporate Venturing;
- Renda variável.
Considerando a amplitude de incentivos, é necessário identificar a aplicabilidade de cada um:

Nossa solução
Atualmente, a obtenção e a gestão desses incentivos trazem alguns desafios para os investidores, como:
- Identificação do incentivo ideal para o melhor aproveitamento do investimento;
- Captura de todos os benefícios disponíveis;
- Cálculo correto do benefício;
- Monitoramento das mudanças nas regras fiscais;
- Complexidade do ambiente tributário;
- Questionamentos por parte dos órgãos fiscalizadores;
- Gestão correta dos documentos e prazos, entre outros.
Considerando esses desafios, possuímos o time de "Incentivos fiscais no Brasil" que é especializado e focado, há mais de 20 anos, na assessoria de projetos que envolvem incentivos. A equipe possui uma abordagem multidisciplinar end-to-end capaz de apoiar todo o processo de estudo, negociação, obtenção e gestão dos benefícios fiscais, de forma contínua e integrada com as demais áreas da Deloitte.
Nossa experiência em planejar modelos complexos de incentivos governamentais e inseri-los no planejamento estratégico de nossos clientes têm apoiado as empresas a repensarem suas operações e aumentarem seus resultados.

Apoio de tecnologia de ponta
Por meio da plataforma IncentivesHub, garantimos a gestão dos incentivos fiscais através de dashboards interativos que oferecem mapeamento de oportunidades, centralização de documentos, gestão de demandas e prazos, e monitoramento de obrigações acessórias.
Além do apoio da plataforma Tax Scan Analytics, que realiza análises e cruzamentos dos dados das obrigações acessórias, declarações, documentos fiscais e de pagamento, e converte as informações analíticas em dashboards estratégicos e atualizados, possibilitando tomadas de decisão preventivas e corretivas.
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