Pesquisa

Acordos de Colaboração

Levantamento da Deloitte em parceria com o IBDEE aborda percepções e práticas para a realização de termos de compromisso

Destaques da pesquisa

30% das organizações já tiveram a necessidade de firmar algum tipo de acordo de colaboração.

Tipos de acordo mais realizados
1. Termo de Compromisso
2. Acordo em Controle de Concentrações
3. Termo de Compromisso de Cessação
4. Acordo de Leniência
5. Termo de Ajustamento de Conduta

8 meses é o tempo médio transcorrido entre o início da negociação e a homologação do acordo de colaboração.

Natureza dos acordos de colaboração celebrados
1. Trabalhista
2. Segurança, saúde e meio ambiente
3. Corrupção e ética / Licitações e contratos
4. Financeiro / Econômico / Contábil

67% centralizam o recebimento e tratamento dos acordos no departamento jurídico.

74% destacam que o principal desafio da celebração e execução dos acordos de colaboração é o atendimento aos critérios de fiscalização do poder público, uma vez que há sobreposição de competências entre diferentes órgãos, o que dificulta as negociações e a segurança jurídica o acordo.

Metodologia e amostra da pesquisa

A pesquisa foi realizada por meio de formulário eletrônico e contou com a participação de 40 empresas que atuam no Brasil.

Orientações para a celebração de acordos de colaboração

Com base nos resultados da pesquisa, a Deloitte e o IBDEE reuniram especialistas de diversas áreas para elaborar uma cartilha sobre os diferentes tipos de acordo de colaboração. O objetivo da cartilha é orientar os empresários sobre os melhores caminhos no planejamento e na execução desses acordos, cujo descumprimento pode levar a graves consequências para as organizações.