Programas de ética e compliance

A conformidade como tendência

Em um cenário de constantes mudanças de gestão e aumento da complexidade dos riscos e regulamentações nacionais e internacionais, o programa de ética e compliance tende a se tornar cada vez mais dinâmico, complexo, estratégico e flexível, sem perder, no entanto, a sua essência e o aculturamento da conduta ética dos colaboradores, representantes e fornecedores.

A Deloitte combina iniciativas de implementação de código de conduta, de um programa de compliance com foco em riscos regulatórios e operacionais, implantação de um robusto canal de denúncias, desenvolvimento de políticas e procedimentos, adoção de programas de treinamentos com certificados emitidos, testes de compliance com foco em riscos, controles e regulamentação aplicável, sinergia de trabalho com as áreas de auditoria interna e gestão de riscos, due-dilligence de clientes, fornecedores e funcionários e atividades forenses e de análise avançada de dados, por meio de um compliance analytics, além de planos de remediação de conduta ética e compliance.

No Brasil, as iniciativas Deloitte em relação ao desenvolvimento de um programa de ética e compliance estão integralmente embasadas e aderentes às exigências nacionais da Lei nº 12.846/2013 (também conhecida como Lei Anticorrupção) e do Decreto 8.420/15 que estabelece a adoção de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e para a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública. No âmbito internacional, entram a lei federal norte-americana contra corrupção Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e a britânica Bribery Act (UKBA).

A cultura da conduta ética e do cumprimento

Um programa de ética e compliance refere-se a uma abordagem centralizada e coordenada entre várias unidades de negócios dentro de uma organização. Trata-se de uma abordagem programática, construída a partir da visão dos membros dos conselhos e dos comitês até os gestores operacionais, e suportada sobre os riscos específicos enfrentados pela organização.

As recentes tendências nacionais e internacionais indicam um aumento em processos administrativos e penais, investigações internas e externas, aplicações de multas de fiscalizadores e protagonismo da mídia relacionada às violações de conformidade para as empresas em todos os segmentos econômicos.

Reguladores de todo o mundo estão ampliando seu alcance de atuação para além da sua jurisdição, ao mesmo tempo em que os promotores públicos tornaram-se mais presentes em suas investigações e aplicação de multas.

Nesse sentido, percebe-se que reguladores, fiscalizadores, clientes, colaboradores, fornecedores e o entorno social da empresa consideram a “cultura da conduta ética e  do cumprimento” mais importante hoje do que no passado.

Coibir decisões em não conformidade e fazer negócios em compliance segundo a ética empresarial são atualmente osalicerces da sustentabilidade das empresas no mundo dos negócios.

Estruturação do programa de ética e compliance

Um programa global de ética e compliance de uma organização pode ter como base uma série de direcionadores internacionalmente reconhecidos, tais como as US Federal Sentencing Guideline e o Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) e engloba tanto a conformidade ética operacional quantos os riscos de conformidade legais e regulatórios.

Uma abordagem diversificada de compliance considera:

• Abordagem de compliance para todos;
• Abordagem de compliance para uma determinada indústria;
• Abordagem de compliance para uma geografia específica;
• Abordagem de compliance focada na excelência estratégica ou operacional.