Os dados no centro da transformação digital dos governos

Cada vez mais os governos estão a transformar-se em organizações orientadas para o conhecimento. Sustentam as suas decisões na informação, apostam na recolha, tratamento e análise de dados para otimizarem todos os mecanismos de gestão e aproveitam a informação para se aproximarem dos cidadãos e para atingirem mais rapidamente todos os seus objetivos. De uma forma simples, estão a perceber que a correta recolha e partilha de dados pode ajudá-los a poupar tempo, dinheiro e até vidas.

Mais recentemente, os governos apostaram na recolha e partilha permanente de dados para facilitar a investigação e a criação de soluções de combate ao novo coronavírus. A pandemia tornou toda esta dinâmica de dados ainda mais fluída, mas não impôs uma tendência. Há muito que o setor público segue uma estratégia centrada na informação e aposta particularmente em algumas áreas.

• Promover a partilha de dados

A obtenção, partilha e reutilização de dados são elementos estratégicos vitais para a maior parte dos países. Um pouco por todo o mundo, agências públicas estão a criar plataformas de dados especializadas e ecossistemas de dados que facilitem a partilha de informação com outras agências governamentais, grupos comunitários, académicos e indústrias, de uma forma segura e controlada.   

Estas plataformas de partilha podem melhorar significativamente os serviços públicos - da otimização dos processos administrativos, à investigação e desenvolvimento, passando pelo aumento da transparência, melhoramento dos cuidados de saúde e de segurança, agilização dos serviços ao cidadão, entre outros exemplos.

Existem ainda algumas barreiras. Os dados na posse dos governos têm sido frequentemente mantidos em silos e a falta de normas comuns condiciona a troca de informações entre diferentes agências, mas estas questões serão resolvidas brevemente.

• Facilitar o FAIR e dados padronizados – Os governos estão a adotar os princípios FAIR (localizável, acessível, interoperável, e reutilizável) para assegurar que os dados públicos possam ser acedidos de forma eficiente. Como? Através da criação de formatos padronizados e interoperáveis e de ferramentas web e cloud. Os princípios FAIR enfatizam especificamente a capacidade das máquinas (e não tanto dos seres humanos) encontrarem e utilizarem automaticamente os dados. Em última análise, isto torna os dados mais úteis para os investigadores e promove a inovação.

 Os governos estão também a utilizar interfaces de programação de aplicações (APIs) para melhorar o acesso aos dados e permitir um intercâmbio seguro de informação entre agências governamentais.

• Redesenhar a governação dos dados – A maior necessidade de partilha de dados está a levar os governos a rever a governação dos dados, a redefinir os parâmetros de propriedade, ética, transparência, as normas de qualidade e a reforçar a proteção da informação. A pandemia acelerou a adoção dos dados enquanto ferramenta estratégica, mas também veio expor algumas destas fragilidades.

O conceito de propriedade de dados pode parecer simples, mas não é. Se eu tiver dados sobre uma pessoa na minha base de dados, a quem pertencem esses dados? Depende do tipo de dados? É verdade que a grande maioria dos países já começou a estabelecer políticas de privacidade e propriedade de dados, dando aos cidadãos maior controlo sobre a sua informação. Ainda assim, nem sempre estas regras são universais. No Reino Unido, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde, o NHS England e NHS Improvement controlam os dados da aplicação Covid e podem determinar a finalidade da recolha de dados, decidir se os dados devem ser partilhados, estabelecer a duração durante a qual uma aplicação pode reter os dados, entre outros exemplos.

Para garantirem maior segurança, os governos estão também a adotar um conceito conhecido como "privacy by design", que integra recursos de segurança durante as fases iniciais de conceção de produtos e processos.

O permanente foco na privacidade, utilização ética, segurança e transparência é fundamental para a confiança.