Europa longe do objetivo de melhorar a eficiência energética até 2020

• União Europeia (UE) consome 11% da energia mundial, importando mais de 50%, a um valor superior a 400 mil milhões de euros por ano.
• Cerca de 75% dos edifícios da UE não são ainda energeticamente eficientes.
• Eficiência energética pode reduzir a dependência e custo energético, mas continua sem atingir o seu real potencial.
• Comissão Europeia estima que é necessário um investimento anual de 100 mil milhões de euros para que seja possível atingir as metas de eficiência energética.

A eficiência energética é um componente chave da política de energia do século XXI, e é crucial para assegurar o cumprimento dos objetivos dos acordos para as alterações climáticas, em particular os que foram estabelecidos na cimeira COP21 de Paris, em dezembro do ano passado. Tudo aponta para que a União Europeia (UE) não consiga cumprir o objetivo de melhorar em 20% a eficiência energética até 2020 (prevê-se que as poupanças de energia alcancem 17,6%), e necessite de metas mais ambiciosas para garantir uma economia com baixas emissões de carbono até 2050.

Sérgio do Monte Lee, Partner e líder da indústria de Energy & Resources da Deloitte, sublinha que “o potencial é significativo, mas continua por explorar. A Agência Internacional de Energia, por exemplo, estimou em 2012 que dois terços dos investimentos economicamente rentáveis para melhorar a eficiência energética se manteriam por explorar até 2035”.

O estudo “A eficiência energética na Europa, Alavancar o potencial”, da Deloitte, pretende chamar à atenção para esta oportunidade, que não pode ser desperdiçada. O documento realça seis principais linhas de ação que podem ter impacto no comportamento do consumidor e desvendar o potencial oferecido pela eficiência energética:

1. Definir e implementar indicadores e metas apropriados: Atualmente os Estados Membros da UE podem optar por definir metas nacionais tendo como base o consumo de energia primária, o consumo final de energia, as poupanças no consumo de energia primária ou final, ou a intensidade energética. No entanto, para que a política seja realmente eficiente e coerente, a principal meta para as políticas de exigência energética na UE e a nível nacional deveria ser expressa e obrigatória em Consumo de Energia Primária (CEP). A utilização do CEP tornará possível endereçar tanto a redução do consumo de energia, como a transição para uma energia mais eficiente e com menos emissões de carbono.
   
2. Promover padrões e etiquetagem de produtos: Os padrões energéticos e as etiquetas, como as que são promovidas pelas Diretivas Etiquetagem Energética e Ecodesign de Produtos, provaram já o seu sucesso enquanto ferramentas de redução do consumo energético (175 Mtoe de poupança por ano até 2020, ou seja, 11,6% do CEP dos 28 Estados Membros da UE em 2014, ou poupanças de 465 euros por ano em faturas energéticas domésticas). É possível progredir ainda mais, por exemplo, através da disponibilização de outras informações energéticas relevantes e de fácil compreensão, como os custos operacionais anuais em euros e os custos energéticos médios por kWh.
   
3. Desbloquear o potencial de eficiência energética dos edifícios, que representa 39% do total da fatura energética da UE (2014). Cerca de 75% dos edifícios da UE não são ainda eficientes a nível energético, e a taxa de renovação dos edifícios continua a ser muito baixa. Devem promover-se medidas ambiciosas para ultrapassar as atuais barreiras, tais como: reembolsos de faturas ou impostos (permitindo que o cliente não pague antecipadamente o valor das medidas de promoção de eficiência energética, mas numa base regular), Certificados Energéticos para edifícios, etc.
4. Mobilizar os consumidores de retalho: As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) estão a desenvolver-se exponencialmente e a dar origem a formas inovadoras de medir, monitorizar e controlar o consumo energético. Aumentar o esforço de sensibilização dos utilizadores finais (através de, por exemplo, ferramentas digitais), e recolher e comunicar informações relevantes (através de contadores inteligentes, entre outros exemplos) são medidas que poderão contribuir para o cumprimento das metas de eficiência energética na UE.
5. Enviar os sinais certos quanto ao preço: O atual preço de CO2 definido pelo Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS) (que se situava nos 5 euros/tCO2eq. em abril de 2016) é demasiado baixo e os preços globais de energia não são elevados o suficiente para estimularem os investimentos em eficiência energética. É necessário promover ações adicionais (como a reforma do ETS, a implementação de impostos sobre as emissões de carbono, entre outras) para que o mercado receba os sinais certos quanto ao preço e para visar mais emissões do que aquelas que são atualmente cobertas pelo ETS.
6. Agilizar o financiamento de medidas de maior eficiência energética: A Comissão Europeia estima que é necessário um investimento anual de 100 mil milhões de euros para que seja possível atingir as metas de eficiência energética do programa europeu 2020. Será necessário implementar e promover mecanismos de financiamento inovadores, como por exemplo: introdução de contratos para melhorar o desempenho energético (CEP) disponibilizados por empresas de serviços energéticos e de obrigações ecológicas (as emissões aumentaram 16 vezes entre 2012 e 2015, de 2,6 mil milhões de dólares para 41,8 mil milhões a nível global), etc.

“Ao combinar estas medidas”, conclui Sérgio do Monte Lee, “a UE pode não só poupar energia, como também contribuir decisivamente para os três pilares da sua política energética: segurança no fornecimento (redução da dependência de importações), sustentabilidade (menos emissões) e competitividade (energia a preços acessíveis) ”.

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