Comunicados de Imprensa

Empresas procuram maior estabilidade fiscal em Portugal

  • 97% dos inquiridos portugueses consideram existir um elevado grau de instabilidade fiscal.
  • A relação com as autoridades fiscais é apontada por 44% dos inquiridos como boa e muito boa em Portugal.
  • De acordo com 79% dos inquiridos, a Autoridade Tributária foca-se sobretudo nos Impostos sobre o Rendimento das Sociedades.
  • Mais de metade dos inquiridos considera que o Plano de Ação do BEPS não é importante para a sua organização.

Mais estabilidade e maior simplificação fiscal. São estas as principais reivindicações dos responsáveis fiscais das empresas portuguesas que participaram no European Tax Survey, da Deloitte. O estudo da consultora, que reúne a visão de representantes de 940 empresas da região Europeia (incluindo Portugal) sobre várias questões relacionadas com políticas fiscais, revela que, para os responsáveis portugueses, a instabilidade legislativa em matéria fiscal e a complexidade dos procedimentos constituem obstáculos à atividade económica em Portugal.

"O European Tax Survey resume, de uma forma objetiva, o que é intuitivo para nós: para existir confiança e foco na atividade operacional é essencial existir certeza, estabilidade e simplificação fiscal. Assistimos a um caminho nesse sentido, nomeadamente com o último Orçamento do Estado, mas ainda há margem para melhorar. É importante que o sector empresarial tenha as condições para se focar na sua atividade e, dessa forma, contribuir para a economia. Ao Estado cumpre proporcionar essa estabilidade e segurança" considera Carlos Loureiro, Tax Managing Partner da Deloitte.

O estudo da Deloitte avança que 97% dos participantes portugueses no European Tax Survey consideram que há incerteza fiscal em Portugal, apontando as frequentes alterações legislativas que se verificaram ao longo dos últimos anos como a principal justificação para esta perceção. Outra das causas apontada para esta incerteza é a ambiguidade, fragilidade e inconsistência da doutrina e informação disponibilizada pela Autoridade Fiscal, de acordo com o testemunho de 43% dos inquiridos em Portugal.

Apesar destes resultados, 44% dos portugueses inquiridos consideram que a sua relação com a Autoridade Tributária é boa ou muito boa, algo que, para 83% dos inquiridos, se mantém igual relativamente ao ano passado.

De acordo com 79% dos inquiridos portugueses, as inspeções da Autoridade Fiscal focam-se sobretudo nos Impostos sobre o Rendimento das Sociedades,  seguido do IVA, conforme 66% das respostas. Preços de Transferências e Impostos Internacionais (17%) e Impostos de Consumo e Alfandegários (7%) são os menos questionados pela Autoridade Fiscal.

No que concerne ao Plano de Ação BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), mais de metade dos inquiridos (52%) considera que o mesmo não é importante para o departamento fiscal da sua empresa e apenas 21% consideram o mesmo relevante para a sua estratégia fiscal. 97% ainda não começaram a planear o impacte das alterações que o BEPS poderá implicar.

Para aceder ao comunicado de imprensa em formato pdf, clique aqui.

Para saber mais detalhes sobre o European Tax Survey, consulte o estudo aqui.

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Sobre a Deloitte

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