Tax News Flash

Arquivo 2015

15/12/2015 FSI Indirect Tax News - Financial Services and Insurance updates from around the world 

7/12/2015 Incentives News Flash n.º 68/2015 - Mar 2020: Aprovação formal do programa operacional pela Comissão Europeia

7/12/2015 Incentives News Flash n.º 67/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 33/SI/2015 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos em Copromoção)

2/12/2015 Incentives News Flash n.º 66/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 32/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos Demonstradores em Copromoção)

2/12/2015 Incentives News Flash n.º 65/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 31/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos Demonstradores em Copromoção)

27/11/2015 Global Indirect Tax News - Your reference for indirect tax and global trade matters

10/11/2015 Incentives News Flash n.º 64/2015 - Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - Primeira alteração

10/11/2015 Incentives News Flash n.º 63/2015 - Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 02/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Regime Contratual de Investimento)

10/11/2015 Incentives News Flash n.º 62/2015 - Portugal 2020: Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados – Não PME (Norte 2020)

10/11/2015 Incentives News Flash n.º 61/2015 - Portugal 2020: Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados – PME (Norte 2020)

10/11/2015 Incentives News Flash n.º 60/2015 - Portugal 2020: Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados – Não PME (Centro 2020)

10/11/2015 Incentives News Flash n.º 59/2015 - Portugal 2020: Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados – PME (Centro 2020)

26/10/2015 Incentives News Flash n.º 58/2015 - PDR 2020: Regime de aplicação da ação n.º 5.2, "Organizações interprofissionais"

20/10/2015 Incentives News Flash n.º 57/2015 - Portugal 2020: Atualização do calendário de lançamento de concursos

16/10/2015 Incentives News Flash n.º 56/2015 - Portugal 2020: Projetos Conjuntos - Qualificação

16/10/2015 Incentives News Flash n.º 55/2015 - Portugal 2020: Projetos Conjuntos - Internacionalização

8/10/2015 Incentives News Flash n.º 54/2015 - Regras gerais de aplicação dos programas financiados pelo FEEI - Primeira alteração

8/10/2015 Incentives News Flash n.º 53/2015 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e internacionalização - Segunda alteração

23/09/2015 Incentives News Flash n.º 52/2015 - Regulamentação do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento e do Regime da Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos

14/09/2015 Incentives News Flash n.º 51/2015 - Norma de pagamentos

1/09/2015 Incentives News Flash n.º 50/2015 - Medida Cheque-Formação

1/09/2015 Incentives News Flash n.º 49/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 21/SI/2015 e 24/SI/2015 - Empreendedorismo Qualificado e Criativo

1/09/2015 Incentives News Flash n.º 48/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 25/SI/2015 - Inovação Produtiva Projetos localizados em territórios de baixa densidade

17/07/2015 Incentives News Flash n.º 47/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 22/SI/2015 - Internacionalização das PME - Projetos localizados em territórios de baixa densidade

16/07/2015 Incentives News Flash n.º 46/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 23/SI/2015 - Qualificação das PME - Projetos localizados em territórios de baixa densidade

09/07/2015 Incentives News Flash n.º 45/2015 - PDR2020: Novos anúncios de abertura de candidaturas

8/07/2015 Tax News Flash n.º 16/2015 - Novo regime aplicável à Zona Franca da Madeira

8/07/2015 Tax News Flash n.º 15/2015 - Código do IRS - Deduções à coleta

07/07/2015 Incentives News Flash n.º 44/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 20/SI/2015 - Inovação Produtiva

06/07/2015 Incentives News Flash n.º 43/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 19/SI/2015 - Internacionalização das PME

06/07/2015 Incentives News Flash n.º 42/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 18/SI/2015 - Qualificação das PME

03/07/2015 Especial Tax News Flash Angola - Regime Jurídico da Contribuição Especial sobre as Operações Cambiais de Invisíveis Correntes  

02/07/2015 Incentives News Flash n.º 41/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 16/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos Individuais)

30/06/2015 Tax News Flash n.º 14/2015 - Taxas de IVA da Região Autónoma dos Açores

25/06/2015 Incentives News Flash n.º 40/2015 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Primeira alteração  

25/06/2015 Incentives News Flash n.º 39/2015 - Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego - Primeira Alteração  

23/06/2015 Incentives News Flash n.º 38/2015 - INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros  

22/06/2015 Incentives News Flash n.º 37/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 01/SAICT/2015 - Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica

22/06/2015 Tax News Flash n.º 13/2015 - Taxas de IVA da Região Autónoma dos Açores

22/06/2015 Incentives News Flash n.º 36/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 02/SAMA2020/2015 - Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública

19/06/2015 Incentives News Flash n.º 35/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 01/SAMA2020/2015 - Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública

16/06/2015 Tax News Flash n.º 12/2015 - Contribuição sobre o setor bancário

08/06/2015 Tax News Flash n.º 11/2015 - Pedido de autorização prévia para regularização do IVA de créditos de cobrança duvidosa

08/06/2015 Tax News Flash n.º 10/2015 - Taxas de IRS e IVA da Região Autónoma dos Açores

01/06/2015 Global Indirect Tax News - Highlights of this edition include confirmation in the Australian budget that GST will be applied to services and digital products supplied by foreign suppliers to Australian consumers

20/05/2015 Incentives News Flash n.º 34/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 15/SI/2015 - Qualificação das PME (Vale Inovação)

20/05/2015 Incentives News Flash n.º 33/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 14/SI/2015 - Internacionalização das PME (Vale Internacionalização)

20/05/2015 Incentives News Flash n.º 32/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 13/SI/2015 - Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Vale Empreendedorismo)

20/05/2015 Incentives News Flash n.º 31/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 12/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Vale I&D)

06/04/2015 Incentives News Flash n.º 30/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 09/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos Demonstradores em Co-Promoção)

06/04/2015 Incentives News Flash n.º 29/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos em Co-Promoção)

02/04/2015 Incentives News Flash n.º 28/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 06/SI/2015 - Internacionalização das PME

02/04/2015 Incentives News Flash n.º 27/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 05/SI/2015 - Qualificação das PME

02/04/2015 Incentives News Flash n.º 26/2015 - Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

02/04/2015 Global Indirect Tax News - Highlights of this edition include developments in the U.S. to ease the U.S. trade embargo with Cuba, a number of updates on trade matters in the Asia Pacific region, and developments regarding the VAT treatment of e-books in the EU

02/04/2015 Tax News Flash n.º 9/2015 - Rendimentos prediais - Comunicações de contratos, recibos eletrónicos e anual

01/04/2015 Incentives News Flash n.º 25/2015 - Portugal 2020: Classificação dos municípios de baixa densidade

30/03/2015 Incentives News Flash n.º 24/2015 - Portugal 2020: Atualização do calendário de lançamento de concursos

30/03/2015 Incentives News Flash n.º 23/2015 - Código Fiscal do Investimento - Regulamentação do Regime de Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento

26/03/2015 Tax News Flash n.º 8/2015 - Comunicações para efeitos do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) - março de 2015

24/03/2015 Incentives News Flash n.º 22/2015 - Medida Vida Ativa: REATIVAR

24/03/2015 Incentives News Flash n.º 21/2015 - Medida de Incentivo à Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

23/03/2015 Incentives News Flash n.º 20/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 04/SI/2015 - Empreendedorismo Qualificado e Criativo

23/03/2015 Incentives News Flash n.º 19/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 03/SI/2015 - Inovação Produtiva

23/03/2015 Incentives News Flash n.º 18/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 02/SI/2015 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Regime Contratual de Investimento)

20/03/2015 Incentives News Flash n.º 17/2015 - Portugal 2020: Aviso N.º 01/SI/2015 - Inovação Produtiva (Regime Contratual de Investimento)

10/03/2015 Incentives News Flash n.º 16/2015 - Portugal 2020: Competitividade e Internacionalização - Calendário de lançamento de concursos

05/03/2015 Incentives News Flash n.º 15/2015 - Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

05/03/2015 Incentives News Flash n.º 14/2015 - Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

05/03/2015 Global Indirect Tax News - Highlights of this edition include the entry into force of the Agreement on the Eurasian Economic Union

12/02/2015 Incentives News Flash n.º 13/2015 - Medida "Comércio Investe": Nova fase de apresentação de candidaturas

12/02/2015 Incentives News Flash n.º 12/2015 - Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

11/02/2015 Global Indirect Tax News - A feature of this edition includes the release by the OECD of its discussion drafts on two new elements of the International 

11/02/2015 Incentives News Flash n.º 11/2015 - Açores 2020: Competitividade Empresarial - Desenvolvimento Local e Fomento da Base Económica de Exportação

11/02/2015 Incentives News Flash n.º 10/2015 - Açores 2020: Competitividade Empresarial - Qualificação e Inovação

11/02/2015 Incentives News Flash n.º 9/2015 - Açores 2020: Competitividade Empresarial - Empreendedorismo Qualificado e Criativo

10/02/2015 Grants & Incentives program updates - February 2015

09/02/2015 Incentives News Flash n.º 8/2015 - Listas de zonas desfavorecidas no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

21/01/2015 Incentives News Flash n.º 7/2015 - Programa Operacional Regional dos Açores 2020: Abertura do período para apresentação de candidaturas

14/01/2015 Tax News Flash n.º 7/2015 - Regime fiscal dos organismos de investimento coletivo

12/01/2015 Tax News Flash n.º 6/2015 - Alterações aos procedimentos relativos aos pedidos de reembolso de IVA

08/01/2015 Incentives News Flash n.º 6/2015 - Portugal 2020: Enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas

08/01/2015 Tax News Flash n.º 5/2015 - Pedido de autorização de manutenção do direito à dedução de prejuízos fiscais

08/01/2015 Tax News Flash n.º 4/2015 - Cisões e entradas de ativos - transmissão  de benefícios fiscais e limitação de gastos de financiamento líquidos

07/01/2015 Tax News Flash n.º 3/2015 - Características e estrutura do ficheiro para comunicação dos inventários

07/01/2015 Tax News Flash n.º 2/2015 - Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar em 2014

07/01/2015 Tax News Flash n.º 1/2015 - Alterações ao Código do IRC

06/01/2015 Incentives News Flash n.º 5/2015 - Regime Contratual de Investimento

06/01/2015 Incentives News Flash n.º 4/2015 - Actividades económicas elegíveis no âmbito do CFI

06/01/2015 Incentives News Flash n.º 3/2015 - Portugal 2020: Projectos conjuntos - Qualificação das PME

06/01/2015 Incentives News Flash n.º 2/2015 - Portugal: Projectos conjuntos - Internacionalização

06/01/2015 Incentives News Flash n.º 1/2015 - PDR2020: Novos anúncios de abertura de candidaturas