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Tax News Flash

Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal.

Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal. Consulte aqui todas as edições das Tax News Flash.

Com interesse

2019

Incentives News Flash

Nº 25 | 05.11.19
CEF: Connecting Europe Facility - CEF Transport MAP

Nº 24 | 04.11.19
Lisboa 2020: Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Internacionalização (SIAC)

Nº 23 | 30.10.19
Mar 2020: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

Nº 22 | 10.10.19
Portugal 2020: Aviso n.º 04/SAMA2020/2019 – Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020)

Nº 21 | 26.09.19
Portugal 2020: Aviso n.º18/SI/2019 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtuva (Região de Lisboa)

Nº 20 | 23.09.19
Alentejo 2020: Aviso n.º ALT20-02-2019-57 - Eficiência Energética nas Empresas 

Nº 19 | 20.09.19
Medida CONVERTE+

Nº 18 | 12.09.19
Norte 2020: Aviso n.º NORTE - 02- 2019 - 39 - Eficiência Energética nas Empresas

Nº 17 | 09.09.19
Centro 2020: Aviso n.º CENTRO - 02- 2019 - 18 - Eficiência Energética nas Empresas

Nº 16 | 09.09.19
Lisboa 2020: Aviso n.º LISBOA - 02- 2019- 26 - Eficiência Energética nas Empresas

Nº 15 | 06.09.19
Algarve 2020: Aviso n.º ALG-02-2019-11 - Eficiência Energética nas Empresas

Nº 14 | 04.09.19
Programa de Desenvolvimento Rural 2020: Novo anúncio de abertura de candidaturas

Nº 13 | 12.08.19
Mar 2020: Plano previsional de abertura de concursos para apresentação de candidaturas (2019/2020)

Nº 12 | 23.07.19
Horizonte 2020: Comissão Europeia pretende investir Euro 11 mil milões em novas soluções para desafios sociais e impulsionar um crescimento sustentável liderado pela inovação

Nº 11 | 17.07.19
Portugal 2020: Aviso N.º 16/SI/2019 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D Industrial à Escala Eurpeia

Nº 10 | 17.07.19
Portugal 2020: Aviso N.º 17/SI/2019 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projeto em Copromoção

Nº 9 | 24.06.19
Portugal 2020: Aviso N.º 15/SI/2019 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Regiões NUTS II de Lisboa, do Alentejo e do Algarve)

Nº 8 | 24.04.19
Portugal 2020: Aviso N.º 14/SI/2019 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Programas Mobilizadores

Nº 7 | 24.04.19
Contrato-Geração

Nº 6 | 16.04.19
Portugal 2020: Aviso N.º 06/SI/2019 - Sistema de Incentivos à Qualificação das PME

Nº 5 | 18.03.19
Portugal 2020: Aviso N.º 04/SI/2019 – SI I&DT - Projetos em Copromoção – Parcerias Internacionais

Nº 4 | 01.03.19
Medida "Estágios Profissionais" – Alteração à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril e Aviso de abertura de candidaturas

Nº 3 | 19.01.19
Portugal 2020: Plano de Avisos - 2019

Nº 2 | 18.01.19
Portugal 2020: Aviso N.º 01/SI/2019 - SI I&DT - Núcleos de I&D - Projetos Individuais

Nº 1 | 18.01.19
Portugal 2020: Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública

 

Tax News Flash

Nº 16 | 04.11.19

 

Autoliquidação do IVA em certas transmissões de bens de produção silvícola

 

Nº 15 | 31.10.19

 

Adiamento do prazo de comunicação da informação relativa a estabelecimentos

 

Nº 14 | 01.10.19

 

Diversas alterações fiscais

 

Nº 13 | 26.09.19

 

Novos prazos para pagamento do IVA apurado nas Declarações Periódicas e para a comunicação e arquivo dos elementos das faturas

 

Nº 12 | 18.09.19

 

Novo regime fiscal das perdas por imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras

 

Nº 11 | 13.09.19

 

Publicação da Portaria que regulamenta os aspetos complementares da fatura electrónica nos contratos públicos

 

Nº 10 | 25.07.19

 

Alterações à tabela de atividades de elevado valor acrescentado

 

Nº 09 | 01.07.19

 

Obrigações relaivas ao processamento de faturas - prorrogação de prazos

 

Nº 08 | 17.05.19

 

Dispensa de impressão das faturas ou da sua transmissão eletrónica aos clientes não sujeitos passivos de IVA

 

Nº 06 | 12.03.19

 

Comunicações para efeitos do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) – março de 2019

 

Nº 05 | 19.02.19

 

Regime aplicável ao processamento e emissão de faturas, programas informáticos e de arquivo eletrónico

 

Nº 04 | 15.02.19

Publicação do regime de comunicação obrigatória de contas financeiras de residentes em Portugal

 

Nº 03 | 29.01.19

Portaria n.º 35/2019 - Novos modelos relativos aos anexos do modelo declarativo da IES/DA

 

Nº 02 | 29.01.19

Portaria n.º 31/2019 - Preenchimento e entrega da IES/DA dependente de submissão e validação do ficheiro SAF-T (PT)

 

Nº 01 | 10.01.19

Lei n.º 3/2019 – Taxa de tributação dos rendimentos prediais

 

 

 
 
 
Mar 2020: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos Mar 2020: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos ProdutivosMar 2020: Aviso n.º 38/2019 – Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
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