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Tax News Flash

Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal. Consulte aqui todas as edições das Tax News Flash.

Com interesse

2018

15/10/2018 Incentives News Flash n.º 36/2018: Create value with public funding 

12/10/2018 Incentives News Flash n.º 35/2018: Create value with public funding 

03/09/2018  Incentives News Flash n.º 34/2018: Medida "Estágios Profissionais" – Aviso de abertura de candidaturas

10/08/2018 Tax News Flash n.º 7/2018 | Alterações ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

08/08/18 Incentives News Flash n.º 33/2018: Portugal 2020: Aviso N.º 27/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

07/08/18 Incentives News Flash n.º 32/2018: Portugal 2020: Aviso N.º 26/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Qualificação das PME

06/08/18 Incentives News Flash n.º 31/2018: Portugal 2020: Publicação de Avisos na tipologia “Vale”

01/08/18 Incentives News Flash n.º 30/2018: Portugal 2020 - Avisos de "Registo de Pedido de Auxílio"

24/07/18 Incentives News Flash n.º 29/2018: Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - sexta alteração

17/07/18 Incentives News Flash n.º 28/2018: Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central – 2º Aviso

06/07/18 Incentives News Flash n.º 27/2018: Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Regime Contratual de Investimento (RCI) – Projetos em Co-Promoção

06/07/18 Incentives News Flash n.º 26/2018: Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 6/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investimento (RCI)

05/07/18 Incentives News Flash n.º 25/2018: Medida "Estágios Profissionais" - Alteração do calendário para pedidos de candidatura

03/07/18 Incentives News Flash n.º 24/2018: Mar 2020: Plano previsional de abertura de concursos para apresentação de candidaturas (2018/2019)

06/06/18 Global Indirect Tax News - Maio 2018

02/05/18 Incentives News Flash n.º 23/2018: Medida "Estágios Profissionais" - Aviso de Abertura de Candidaturas

02/05/18 Global Indirect Tax News - Abril 2018

05/04/18 Incentives News Flash n.º 22/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 26/SI/2016 – Sistema de Incentivos à I&DT - Projetos em Copromoção - (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

05/04/18 Incentives News Flash n.º 21/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 25/SI/2016 – Sistema de Incentivos à I&DT - Projetos Individuais - Regime Contratual de Investimento (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

05/04/18 Incentives News Flash n.º 20/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 06/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

28/03/18 Incentives News Flash n.º 19/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 22/SI/2018 – Projetos Autónomos de Formação - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

27/03/18 Tax News Flash n.º 6/2018  - Comunicações para efeitos do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) – março de 2018

20/03/18 Incentives News Flash n.º 18/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2018 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Região NUTS II do Alentejo) - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

20/03/18 Incentives News Flash n.º 17/2018 | Portugal 2020: Aviso n.º 31/SI/2017 (SI I&DT) - Projetos em Copromoção: Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

20/03/18 Incentives News Flash n.º 16/2018 | Programa de Cooperação Transnacional INTERREG Espaço Atlântico - 2.ª Convocatória para apresentação de candidaturas

20/03/18 Tax News Flash n.º 5/2018 | Lei n.º 2/2018 - Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)

12/03/18 Tax News Flash n.º 4/2018 | Nova declaração Modelo 40 - Valor dos Fluxos de Pagamento

28/02/18 Global Indirect Tax News - Fevereiro 2018

07/02/18 Global Indirect Tax News - Janeiro 2018

06/02/18 Incentives News Flash n.º 15/2018: Medida "Estágios Profissionais" - Aviso de Abertura de Candidaturas

01/02/18 Incentives News Flash n.º 14/2018 | PDR 2020: Publicação do plano de abertura de candidaturas

22/01/18 Incentives News Flash n.º 13/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 13/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Lisboa)

22/01/18 Incentives News Flash n.º 12/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 12/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Qualificação das PME (Região de Lisboa)

22/01/18 Incentives News Flash n.º 11/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 11/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Lisboa)

22/01/18 Incentives News Flash n.º 10/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 10/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

22/01/18 Incentives News Flash n.º 9/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 09/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo - Projetos Individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Alentejo)

19/01/18 Incentives News Flash n.º 8/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Região NUTS II do Alentejo)

19/01/18 Incentives News Flash n.º 7/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 02/SI/2018 - Iniciativa Clube de Fornecedores

16/01/18 Tax News Flash n.º 3/2018 | Segurança Social - Regime dos trabalhadores independentes

12/01/18 Tax News Flash n.º 2/2018 | Portaria n.º 12/2018 - Prorrogação do período transitório para utilização dos anteriores procedimentos nas compras realizadas por viajantes (“tax free”)

09/01/18 Incentives News Flash n.º 6/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 01/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D Individuais

08/01/18 Incentives News Flash n.º 5/2018 | Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018 - Benefícios fiscais e outras formas de apoio

04/01/18 Incentives News Flash n.º 4/2018 | Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Copromoção - Regime Contratual de Investimento (RCI)

04/01/18 Incentives News Flash n.º 3/2018 | Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 25/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Individuais - Regime Contratual de Investimento (RCI)

03/01/2018 Incentives News Flash n.º 2/2018 | Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 06/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento (RCI)

03/12/2018 Incentives News Flash n.º 1/2018 | Portugal 2020: Aviso N.º 31/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos em Copromoção)

Arquivo 2017

18/12/2017 Incentives News Flash n.º 31/2017 | Estágios Profissionais: Apresentação de candidaturas no ano de 2018

11/12/2017 Incentives News Flash n.º 30/2017 | Portugal 2020: Sistema de Incentivos à I&DT (Projetos Demonstradores Individuais) - Aviso Nº 30/SI/2017

11/12/2017 Incentives News Flash n.º 29/2017 | Portugal 2020: Aviso N.º 29/SI/2017 – Sistema de Incentivos à I&DT (Projetos Demonstradores em Copromoção)

04/12/2017 Incentives News Flash n.º 28/2017 | Portugal 2020: Internacionalização das PME – Projetos conjuntos - Aviso Nº 28/SI/2017

04/12/2017 Incentives News Flash n.º 27/2017 | Portugal 2020: Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Quinta alteração

16/11/2017 Incentives News Flash n.º 26/2017 | Portugal 2020: Projetos Autónomos de Formação - Aviso N.º 22/SI/2017

12/09/2017 Tax News Flash n.º 14/2017 

21/08/2017 Tax News Flash n.º 13/2017

24/07/2017 Tax News Flash n.º 12/2017 

20/07/2017 Tax News Flash n.º 11/2017 

10/07/2017 Incentives News Flash n.º 25/2017 | Portugal 2020: Projetos de Formação em Processos de Inovação - Aviso N.º 18/SI/2017

04/07/2017 Incentives News Flash n.º 24/2017 | Certificação PME e conceitos de Small Mid Cap e Mid Cap

24/06/2017 Incentives News Flash n.º 23/2017 | Dispensa parcial ou isenção total do pagamento das contribuições para a Segurança Social

14/06/2017 Tax News Flash n.º 10/2017

12/06/2017 Incentives News Flash n.º 22/2017: Portugal 2020: Aviso N.º 14/SI/2017 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Núcleos de I&D em Copromoção)

07/06/2017 Incentives News Flash n.º 21/2017: Portugal 2020: Aviso N.º 03/SIAC/2017 - Sistema de Apoio a Ações Coletivas | Qualificação

05/06/2017 Tax News Flash n.º 9/2017

02/06/2017 Incentives News Flash n.º 20/2017: Avisos SI Internacionalização e Qualificação PME- Prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas

02/06/2017 Incentives News Flash n.º 19/2017: Medida "Estágios Profissionais" - Aviso de Abertura de Candidaturas

31/05/2017 Incentives News Flash n.º 18/2017: Portugal 2020 - Avisos SI Inovação - Prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas

23/05/2017 Tax News Flash n.º 8/2017

23/05/2017 Incentives News Flash n.º 17/2017: Portugal 2020 - Avisos SI I&DT- Prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas

26/04/2017 Incentives News Flash n.º 16/2017 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização – Quarta alteração

12/04/2017 Incentives News Flash n.º 15/2017 - Portugal 2020: Empreendedorismo Qualificado e Criativo - Aviso N.º 09/SI/2017 e Aviso N.º 10/SI/2017 (Territórios de Baixa Densidade)

12/04/2017 Incentives News Flash n.º 14/2017 - Portugal 2020: Qualificação das PME - Aviso N.º 12/SI/2017

12/04/2017 Incentives News Flash n.º 13/2017 - Portugal 2020: Internacionalização das PME - Aviso N.º 11/SI/2017

10/04/2017 Incentives News Flash n.º 12/2017 - Portugal 2020: Inovação Produtiva - Aviso N.º 07/SI/2017 e N.º 08/SI/2017 (Territórios de Baixa Densidade)

10/04/2017 Incentives News Flash n.º 11/2017 - Portaria n.º 131/2017: Medida Estágios Profissionais

10/04/2017 Incentives News Flash n.º 10/2017 - Portugal 2020: Aviso N.º 06/SI/2017 – Inovação Produtiva (Regime Contratual de Investimento)

31/03/2017 Tax News Flash n.º 7/2017

17/03/2017 Tax News Flash n.º 6/2017

06/03/2017 Incentives News Flash n.º 9/2017 - PDR 2020 - Atualização do calendário de lançamento de concursos

27/02/2017 Incentives News Flash n.º 8/2017 - Código Fiscal do Investimento da Região Autónoma da Madeira: Regime de benefícios fiscais contratuais

27/02/2017 Incentives News Flash n.º 7/2017 - Portugal 2020: Aviso N.º 01/SIAC/2017 – Sistema de Apoio a Ações Coletivas: Clusters de Competitividade (Redes e outras formas de Parceria e Cooperação)

27/02/2017 Incentives News Flash n.º 6/2017 - Portugal 2020: Aviso N.º 05/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos Demonstradores Individuais)

27/02/2017 Incentives News Flash n.º 5/2017 - Portugal 2020: SI I&DT - Projetos Demonstradores em Copromoção

27/02/2017 Incentives News Flash n.º 4/2017 - Portugal 2020: Aviso N.º 03/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos em Copromoção)

17/02/2017 Tax News Flash n.º 5/2017

08/02/2017 Global Indirect Tax News nº 1/2017

30/01/2017 Tax News Flash n.º 4/2017

26/01/2017 Incentives News Flash n.º 3/2017 - Medida Contrato-Emprego: Regulamento e Aviso de Abertura de Candidaturas

23/01/2017 Incentives News Flash n.º 2/2017 - Alteração à Orientação Técnica N.º 03/2016 – Majoração “Execução do Investimento”

20/01/2017 Tax News Flash n.º 3/2017

20/01/2017 Incentives News Flash n.º 1/2017 - Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro - Medida Contrato-Emprego

19/01/2017 Tax News Flash n.º 2/2017

17/01/2017 Tax News Flash n.º 1/2017

 

 

 

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