Duocédimos: como vai receber o seu subsídio de natal? 

Com o final do ano à porta, os portugueses menos atentos podem questionar-se: "afinal o que me faltará receber ainda dos meus subsídios anuais?" Sendo certo que para os funcionários públicos e pensionistas a regra dos 50% só já se aplica ao subsídio de natal, podem persistir algumas dúvidas que tentámos clarificar com o fiscalista da Deloitte Luís Leon, que esteve no espaço da Economia 24 do "Diário da Manhã" da TVI. 
 
- Que mudanças há na regra dos duodécimos este natal? 
 
No que se refere aos funcionários públicos e pensionistas fica tudo igual este natal. Vão receber 50% do subsídio, uns em novembro outros em dezembro. Já receberam a outra metade ao longo do ano. 
 
- E em 2018, muda algo? 
 
Está previsto, na proposta de Orçamento do Estado para 2018, que a regra dos duodécimos, para funcionários públicos e pensionistas possa cair no próximo ano. Teremos que aguardar o fim o debate na especialidade e aprovação do documento 
 
E os trabalhadores do setor privado? 
 
Tiveram a possibilidade de receberem metade dos dois subsídios em duodécimos ou recebê-los no momento tradicional. 
 
- Para não receber em duodécimos o que têm que fazer no caso dos privados? 
 
Tenho que comunicar à entidade empregadora. Para 2018, está previsto que se continue a dar essa opção aos trabalhadores do setor privado. 
 
- Com os duodécimos ganhamos menos ou mais? 
 
Os duodécimos não significam ganhar menos, são apenas um momento temporal diferente em que se recebe. Desde o tempo do primeiro-ministro Cavaco Silva, que foram criados pagamentos em 14 vezes, ao longo do ano. Durante o período da troika aquilo que o Executivo fez foi, para minimizar o impacto nas famílias do aumento de impostos, nomeadamente da sobretaxa, permitir dividir uma parte do pagamento dos dois subsídios ao longo do ano. Assim, mensalmente o que as pessoas recebiam não era muito diferente do dinheiro que tinham antes desse aumento significativo de impostos.  
 
À medida que vamos eliminando a sobretaxa, o IRS mantêm-se grosso modo igual ao que era no tempo de Vítor Gaspar, justifica-se menos a regra dos duodécimos e é possível regressar, um pouco, à nossa tradição histórica de receber 14 vezes por ano e não em 12 meses como na generalidade dos países europeus.

Fonte: TVI 24