Incentivos fiscais no Brasil

De acordo com a “Pesquisa Global de Incentivos”, realizada pela Deloitte, grande parte dos países ao redor do mundo – incluindo o Brasil – possuem um sistema elaborado de incentivos fiscais aplicáveis a diferentes setores da economia. O principal objetivo desses benefícios é estimular investimentos em áreas de expansão, resultando no desenvolvimento econômico e social da região incentivada. Essas áreas podem ser relacionadas a:

• Operações ou novas operações;
• Sustentabilidade ambiental;
• Empregos;
• Infraestrutura;
• Pesquisa e desenvolvimento (P&D);
• Inovação, entre outros.

A constante atualização desses programas e a instituição de novos incentivos faz com que as empresas busquem por um olhar especialista capaz de identificar, compreender e priorizar os incentivos ideais para a suportar o desenvolvimento de seus negócios – é uma tarefa demorada e desafiadora, mas que pode gerar benefícios significativos.

A implantação de novas unidades, bem como sua relocalização, reorganização e redesenho de estratégias operacionais, são movimentos importantes para a sustentabilidade dos negócios – e para cada um desses cenários, existem incentivos aplicáveis.

Quais são os principais programas de incentivo disponíveis?

Incentivos estaduais

A maioria dos estados brasileiros oferecem diversos programas de benefício fiscal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sendo os principais:

• Crédito presumido ou outorgado;
• Diferimento;
• Redução da base de cálculo;
• Financiamento;
• Isenção.

Incentivos regionais

• Sudene;
• Sudam;
• Zona Franca de Manaus (ZFM).

Instalações e infraestrutura

• REIDI;
• REPORTO;
• Incentivos Estaduais para Desenvolvimento de Infraestrutura (Convênio ICMS 85/2011).

Comércio exterior

• Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
• Ex-tarifário;
• Recof;
• Reintegra;
• Regimes especiais do ICMS;
• Drawback.

Inovação

• Lei do Bem;
• Programa Mover;
• Lei de Informática;
• Resoluções ANP nº 917 e 918.

Outros

• Incentivos a contratação de empregados;
• Incentivos municipais (redução do ISS, IPTU e outras taxas).

Recursos não reembolsáveis

• Finep;
• BNDES;
• Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii);
• Outras agências de fomento estaduais.
  

Recursos humanos

• Bolsas de pesquisa.

Recursos reembolsáveis

• Finep;
• BNDES;
• Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii);
• Sesi/Senai;
• Outras agências de fomento estaduais.

Nossa solução

Atualmente, a obtenção e a gestão desses incentivos trazem alguns desafios para os investidores, como:

• Identificação do incentivo ideal para o melhor aproveitamento do investimento;
• Captura de todos os benefícios disponíveis;
• Cálculo correto do benefício;
• Monitoramento das mudanças nas regras fiscais;
• Complexidade do ambiente tributário;
• Questionamentos por parte dos órgãos fiscalizadores;
• Gestão correta dos documentos e prazos, entre outros.

Considerando esses desafios, possuímos o time de "Incentivos fiscais no Brasil" que é especializado e focado, há mais de 20 anos, na assessoria de projetos que envolvem incentivos. A equipe possui uma abordagem multidisciplinar end-to-end capaz de apoiar todo o processo de estudo, negociação, obtenção e gestão dos benefícios fiscais, de forma contínua e integrada com as demais áreas da Deloitte.

Nossa experiência em planejar modelos complexos de incentivos governamentais e inseri-los no planejamento estratégico de nossos clientes têm apoiado as empresas a repensarem suas operações e aumentarem seus resultados.