Consultoria tributária internacional

A economia atual revela um ambiente de negócios globalizado, dinâmico, disruptivo e com uma alta sofisticação no desenho das políticas monetárias e fiscais de cada país. Apesar do alinhamento das políticas fiscais a nível global, apoiado por diretrizes de organizações econômicas internacionais, cada país tem implementado sistemas tributários próprios em suas respectivas jurisdições.

O sistema tributário brasileiro exige um elevado nível de conhecimento por parte de investidores, sejam eles residentes fiscais ou não, que alocam recursos ou exploram atividades econômicas localmente. O volume de normas legislativas e de jurisprudência nos níveis federal, estadual e municipal definem o vasto arcabouço normativo tributário brasileiro e exigem um acompanhamento contínuo das regras locais na tomada de decisões e na condução dos negócios.

Além disso, reformas tributárias do sistema brasileiro tem sido pauta da agenda política dos Governos, envolvendo mudanças significativas na legislação do imposto de renda e substituição de tributos indiretos incidentes sobre bens e serviços por um imposto sobre valor adicionado (IVA).

No contexto tributário internacional, a convergência das regras brasileiras de Preço de Transferência aos padrões internacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um sinal positivo para a internacionalização da política fiscal do Brasil.

Os Pilares 1 e 2 divulgados pela OCDE em 2021 no âmbito do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), foram apresentados como medidas de reforma do sistema tributário internacional, principalmente em consideração aos desafios da economia digital e da distribuição desigual de lucros. Entre os Pilares, o Pilar 2 (alíquota mínima global de 15%) já tem sido implementado em países da Europa e Ásia.

Ciente da complexidade do sistema tributário, a Deloitte possui variadas soluções para atender as mais diversas demandas de empresas nacionais e multinacionais, com o apoio de profissionais capacitados e com experiência internacional.

Confira nossos serviços

• Operações inbound: (i) capital estrangeiro que ingresse no Brasil por meio de investimento direto ou mercado financeiro e de capitais; (ii) importação de serviços, assistência técnica e administrativa, bens intangíveis, entre outros; (iii) financiamento por empréstimos externos.
• Doing business no Brasil: aspectos tributários como regimes, formas de financiamento e repatriação de lucros, entre outros relevantes a greenfield investments (projetos incipientes) realizados por investidores estrangeiros.
• Operações outbound: (i) tributação de lucros offshore auferidos por empresas brasileiras; (ii) exportação de serviços, assistência técnica e administrativa, bens intangíveis, entre outros; (iii) aproveitamento de foreign tax credit.
• Internacionalização de empresas brasileiras com o auxílio da rede global da Deloitte.
• Reestruturações societárias internacionais (fusões, cisões e incorporações) e transferência internacional de ativos localizados no Brasil (participação societária e outras espécies de ativos) realizadas entre empresas do mesmo grupo econômico ou entre partes independentes.
• Modelagem dos impactos tributários brasileiros relacionados (i) ao aproveitamento do goodwill e mais-valia de ativos em aquisições locais de participações societárias brasileiras por investidores estrangeiros; (ii) a reestruturação de modelos de negócios dentro de grupos econômicos; (iii) aos diferentes regimes tributários disponíveis para subsidiárias brasileiras constituídas por investidores estrangeiros.
• Reestruturação internacional de dívidas intercompany.
• Aplicação de tratados para evitar dupla tributação em operações internacionais e formas de otimização da tributação brasileira de acordo com as disposições dos respectivos atos internacionais.