Transfer Pricing TPS

Serviços

Transfer Pricing Solutions

Soluções tecnológicas desenvolvidas por profissionais da área tributária para propiciar uma melhor gestão dos preços de transferência  

Novo módulo de cálculo do TPS possibilita a apuração dos preços de transferência conforme as novas diretrizes da Receita Federal do Brasil (RFB).

O que é preço de transferência (ou transfer pricing)?

É o preço praticado na compra e venda de bens, direitos e serviços entre partes relacionadas (pessoas/empresas vinculadas). Regido por legislação específica, as normas brasileiras são aplicáveis aos contribuintes que realizam transações comerciais e financeiras com partes vinculadas no exterior – tais como sua matriz ou empresas do mesmo grupo econômico –, além de operações com empresas localizadas em paraísos fiscais ou que detenham exclusividade nas operações, ainda que não vinculadas.

A aplicação da legislação é obrigatória e exige cálculos detalhados que devem ser declarados anualmente à Receita Federal do Brasil. A não observância das regras pode gerar ajustes tributários relevantes, somados a multas e juros.

O principal objetivo da legislação de Preços de Transferência é inibir a perda de receita pelo governo brasileiro, causada pela prática de eventuais favorecimentos de preços em transações internacionais entre empresas do mesmo grupo.

Atenção à interpretação da RFB

No documento “Perguntas e Respostas IRPJ”, a RFB publicou entendimento limitando o contribuinte em alterar o método de cálculo de preços de transferência aplicado nas importações de bens, serviços ou direitos em um determinado ano-calendário. Neste sentido, para estas operações, uma vez adotados os métodos PIC ou CPL, ainda que parte do consumo ocorra em exercícios futuros ou que venham a ser verificados preços parâmetros mais favoráveis através de outros métodos, o contribuinte deverá manter a metodologia também para os itens remanescentes em estoque.

Além de a nova diretriz da RFB culminar na possibilidade de um mesmo bem, serviço ou direito apresentar mais de um método e preço parâmetro em um mesmo ano-calendário, também fica cerceado o direito previsto em Lei que permite ao contribuinte eleger, a cada exercício, o método de preços de transferência mais favorável. Contudo, ainda assim espera-se que a RFB passe a aplicar em seus processos de fiscalização os entendimentos anteriormente mencionados.

Neste contexto, considerando que os posicionamentos recentes da RFB tendem a produzir resultados distintos daqueles verificados quando do cálculo dos preços de transferência nos termos da Lei 9.430/96, é notório que este novo cenário pode representar risco de autuações aos contribuintes.

O TPS alia o amplo conhecimento da legislação e das melhores práticas de mercado detidas pelos profissionais da Deloitte com as melhores tecnologias disponíveis. Nossos especialistas oferecem uma visão estratégica sobre o tema, a fim de propiciar assistência aos nossos clientes para a melhor tomada de decisão.

Nossas soluções

Transfer Pricing Solutions (TPS)

A Deloitte foi pioneira no desenvolvimento de uma ferramenta eletrônica de apuração de preços de transferência. Criado em 1999, o TPS é o software de apuração e gerenciamento de preços de transferência mais utilizado e reconhecido no Brasil.

Disponível aos nossos clientes para licenciamento nas versões on premise e SaaS (software as a service), o TPS é uma solução eletrônica completa de apuração e planejamento de preços de transferência. Entre suas principais funcionalidades, destacam-se:

  • Resultados precisos dos ajustes de preços de transferência em menor prazo;
  • Completa rastreabilidade das informações utilizadas nos cálculos;
  • Possibilidade de aplicação de todos os métodos previstos na legislação, resultando em menores ajustes;
  • Acompanhamento periódico dos efeitos tributários dos preços de transferência;
  • Apresentação de análise crítica dos resultados parciais e finais;
  • Dashboards e análises gráficas avançadas (Transfer Pricing Analytics), facilitando a análise dos ajustes apurados e planejamento dos preços; 
  • Preenchimento automático das fichas da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) correspondentes às fichas de preços de transferência.

A modalidade de licenciamento SaaS oferece também os seguintes benefícios:

  • Funcionamento em ambiente web – acessível a qualquer hora, em qualquer lugar;
  • Dispensa de compra de licenças de softwares e servidores, eliminando gastos com infraestrutura;
  • Ambiente seguro e confiável.

TPS Reintegra

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), é um benefício tributário lançado pelo governo brasileiro em agosto de 2011. É aplicável às empresas exportadoras de bens manufaturados que se enquadram nas condições de conteúdo nacional do regime e podem, portanto, se beneficiar do ressarcimento ou compensação de percentuais que variam de 0,1% a 3% sobre as receitas de exportações.

Disponível aos nossos clientes para licenciamento na versão on premise, o TPS Reintegra é uma solução de apuração e documentação do benefício. A ferramenta também conta com as seguintes funcionalidades:

  • Identificação dos produtos passíveis de solicitação do benefício e demonstração dos resultados, considerando o valor por produto exportado;
  • Avaliação dos percentuais de participação de insumos importados para cada produto exportado ou vendido à Empresa Comercial Exportadora (ECE);
  • Análise dos riscos sobre os produtos identificados, bem como eventuais exposições fiscais;
  • Cálculo do benefício a ser ressarcido ou compensado com débitos relativos a tributos administrados pela RFB;
  • Preenchimento do PER/DCOMP, entre outros.

Conector

Com o objetivo de facilitar a obtenção de dados armazenados nos mais conhecidos ERPs do mercado, a Deloitte oferece ao mercado a ferramenta eletrônica Conector. Desenvolvida para facilitar a obtenção de dados de forma ágil, flexível e segura, tem como seu principal diferencial a possibilidade de parametrização desses dados, sem a necessidade de auxílio de programadores ou desenvolvedores de sistemas.

Sua utilização é voltada para a rápida obtenção de informações para diversas finalidades, tais como: extração de dados analíticos contábeis e fiscais para elaboração de relatórios customizados; acompanhamento ou processo de fiscalização; alimentação de sistemas fiscais satélites (preços de transferência, REINTEGRA, livros fiscais, ECF etc.) ou qualquer demanda que envolva a obtenção personalizada de grandes volumes de dados.

Conheça as principais vantagens do Conector:

  • Processo automatizado, flexível e configurável;
  • Possibilidade de agendamento de extrações;
  • Agilidade na extração de informações;
  • Confiabilidade dos dados extraídos – sem intervenção manual.

Empresas se movimentam para modernizar e centralizar práticas de preços de transferência

As grandes empresas multinacionais estão se movimentando no sentido de modernizar e centralizar as práticas que envolvem os preços de transferência – as operações financeiras e comerciais entre partes sediadas em diferentes jurisdições tributárias, e que envolvem muitos dados fiscais diferentes.

O monitoramento desse assunto é extremamente importante para alcançar uma boa gestão dos negócios. Diante de um cenário global de surgimento de novos regulamentos ou mesmo de não aplicação das leis existentes, minimizar os riscos é essencial.

Live Estadão

Assista ao debate com Carlos Ayub, responsável pelos serviços de Preços de Transferência da Deloitte no Brasil, que aconteceu na TV Estadão

Assista

Contato-chave

Carlos Ayub

Carlos Ayub

Sócio de Preços de Transferência

Sócio da área de Consultoria Tributária, é responsável pelos serviços de Preços de Transferência da Deloitte Brasil. Possui sólida experiência profissional, acumulada desde o início de sua carreira, e... Saiba mais