Transfer pricing

Serviços

Preços de transferência

A Deloitte apoia a sua empresa nas questões relacionadas a transfer pricing  

Com profissionais especializados, tecnologias avançadas e soluções inovadoras, ajudamos nossos clientes do País e do exterior a se adequarem ao complexo ambiente tributário brasileiro.

O que é preço de transferência (ou transfer pricing)?

É o preço praticado na compra e venda de bens, direitos e serviços entre partes relacionadas (pessoas/empresas vinculadas). Regido por legislação específica, as normas brasileiras são aplicáveis aos contribuintes que realizam transações comerciais e financeiras com partes vinculadas no exterior – tais como sua matriz ou empresas do mesmo grupo econômico –, além de operações com empresas localizadas em paraísos fiscais ou que detenham exclusividade nas operações, ainda que não vinculadas.

A aplicação da legislação é obrigatória e exige cálculos detalhados que devem ser declarados anualmente à Receita Federal do Brasil. A não observância das regras pode gerar ajustes tributários relevantes, somados a multas e juros.

O principal objetivo da legislação de Preços de Transferência é inibir a perda de receita pelo governo brasileiro, causada pela prática de eventuais favorecimentos de preços em transações internacionais entre empresas do mesmo grupo.

Nossas soluções

Transfer Pricing Solutions (TPS)

A Deloitte foi pioneira no desenvolvimento de uma ferramenta eletrônica de apuração de preços de transferência. Criado em 1999, o TPS é o software de apuração e gerenciamento de preços de transferência mais utilizado e reconhecido no Brasil.

Disponível aos nossos clientes para licenciamento nas versões on premise e SaaS (software as a service), o TPS é uma solução eletrônica completa de apuração e planejamento de preços de transferência. Entre suas principais funcionalidades, destacam-se:

  • Resultados precisos dos ajustes de preços de transferência em menor prazo;
  • Completa rastreabilidade das informações utilizadas nos cálculos;
  • Possibilidade de aplicação de todos os métodos previstos na legislação, resultando em menores ajustes;
  • Acompanhamento periódico dos efeitos tributários dos preços de transferência;
  • Apresentação de análise crítica dos resultados parciais e finais;
  • Dashboards e análises gráficas avançadas (Transfer Pricing Analytics), facilitando a análise dos ajustes apurados e planejamento dos preços; 
  • Preenchimento automático das fichas da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) correspondentes às fichas de preços de transferência.

A modalidade de licenciamento SaaS oferece também os seguintes benefícios:

  • Funcionamento em ambiente web – acessível a qualquer hora, em qualquer lugar;
  • Dispensa de compra de licenças de softwares e servidores, eliminando gastos com infraestrutura;
  • Ambiente seguro e confiável.

TPS Reintegra

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), é um benefício tributário lançado pelo governo brasileiro em agosto de 2011. É aplicável às empresas exportadoras de bens manufaturados que se enquadram nas condições de conteúdo nacional do regime e podem, portanto, se beneficiar do ressarcimento ou compensação de percentuais que variam de 0,1% a 3% sobre as receitas de exportações.

Disponível aos nossos clientes para licenciamento na versão on premise, o TPS Reintegra é uma solução de apuração e documentação do benefício. A ferramenta também conta com as seguintes funcionalidades:

  • Identificação dos produtos passíveis de solicitação do benefício e demonstração dos resultados, considerando o valor por produto exportado;
  • Avaliação dos percentuais de participação de insumos importados para cada produto exportado ou vendido à Empresa Comercial Exportadora (ECE);
  • Análise dos riscos sobre os produtos identificados, bem como eventuais exposições fiscais;
  • Cálculo do benefício a ser ressarcido ou compensado com débitos relativos a tributos administrados pela RFB;
  • Preenchimento do PER/DCOMP, entre outros.

Conector

Com o objetivo de facilitar a obtenção de dados armazenados nos mais conhecidos ERPs do mercado, a Deloitte oferece ao mercado a ferramenta eletrônica Conector. Desenvolvida para facilitar a obtenção de dados de forma ágil, flexível e segura, tem como seu principal diferencial a possibilidade de parametrização desses dados, sem a necessidade de auxílio de programadores ou desenvolvedores de sistemas.

Sua utilização é voltada para a rápida obtenção de informações para diversas finalidades, tais como: extração de dados analíticos contábeis e fiscais para elaboração de relatórios customizados; acompanhamento ou processo de fiscalização; alimentação de sistemas fiscais satélites (preços de transferência, REINTEGRA, livros fiscais, ECF etc.) ou qualquer demanda que envolva a obtenção personalizada de grandes volumes de dados.

Conheça as principais vantagens do Conector:

  • Processo automatizado, flexível e configurável;
  • Possibilidade de agendamento de extrações;
  • Agilidade na extração de informações; e
  • Confiabilidade dos dados extraídos – sem intervenção manual.

Transfer Pricing Analytics

Empresas se movimentam para modernizar e centralizar práticas de preços de transferência

As grandes empresas multinacionais estão se movimentando no sentido de modernizar e centralizar as práticas que envolvem os preços de transferência – as operações financeiras e comerciais entre partes sediadas em diferentes jurisdições tributárias, e que envolvem muitos dados fiscais diferentes.

O monitoramento desse assunto é extremamente importante para alcançar uma boa gestão dos negócios. Diante de um cenário global de surgimento de novos regulamentos ou mesmo de não aplicação das leis existentes, minimizar os riscos é essencial.

Live Estadão

Assista ao debate com Carlos Ayub, responsável pelos serviços de Preços de Transferência da Deloitte no Brasil, que aconteceu na TV Estadão

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Contato-chave

Carlos Ayub

Carlos Ayub

Sócio de Preços de Transferência

Com mais de 24 anos de sólida experiência profissional, hoje é o atual responsável pelos serviços de Preços de Transferência da Deloitte no Brasil.... Saiba mais