Perspetivas sobre o 5G em Portugal

O 5G é percecionado globalmente como uma das principais alavancas de recuperação económica do período pós-covid, acelerando processos de transformação digital nos mais variados setores da indústria, com benefícios significativos para as empresas e consumidores. Portugal, legitimamente partilha a mesma expectativa e ambição. Embora historicamente o nosso país esteja na linha da frente da Europa no que toca à adoção de novas tecnologias nas redes de telecomunicações, relativamente ao 5G isso não acontece. E não é por falta de vontade em experimentar a tecnologia, pois segundo o Observatório Europeu para o 5G, entidade criada pela Comissão Europeia em 2018, Portugal terá sido dos países que mais terá testado o 5G. 

Mas o 5G, como qualquer outra tecnologia móvel, alimenta-se de espetro, e o leilão do mesmo ainda não aconteceu, não estando também imune à situação pandémica que atravessamos. Finalmente, e após muitas críticas ao projeto de regulamento que estará na base do leilão do espectro apresentado em fevereiro, a Anacom apresentou no dia 5 de novembro a versão final que permitirá aos operadores acederem às licenças para lançarem o serviço. O calendário foi atualizado e prevê que o processo esteja concluído no primeiro trimestre de 2021.

No entanto, a revisão da versão preliminar do regulamento que recebeu 505 contributos do sector, ficou longe de gerar consenso entre os três operadores nacionais. A MEO, a NOS e a Vodafone já reagiram publicamente, continuando a discordar das regras definidas pela ANACOM que visam, segundo o regulador, promover o acesso á tecnologia e o reforço de cobertura em zonas menos povoadas e garantir a entrada no mercado de novas entidades, com ofertas diferenciadas e novos modelos. Este braço de ferro entre operadores e regulador poderá implicar atrasos adicionais na implementação do 5G em Portugal, numa altura em que 17 países da UE já têm serviços comerciais 5G lançados, incluindo a nossa vizinha Espanha. Na Suécia por exemplo, um dos operadores estima ter 99% da população com cobertura 5G já em 2023.

Perder o comboio da frente no 5G significará naturalmente limitar o poder da inovação como motor da recuperação económica do país, uma bandeira que Portugal tem promovido internacionalmente, e perder a atenção de empresas tecnológicas, que poderão procurar investimentos noutras geografias, onde os governos, aproveitando a “boleia do 5G”, estão a criar incentivos e a alocar orçamentos relevantes dedicados à pesquisa e desenvolvimento nas áreas da ciência e tecnologia, como mecanismo de revitalização das respetivas economias nacionais.

Operadores no mercado português

A ANACOM justificou as medidas apresentadas na revisão final do documento que regulará o leilão de espectro do 5G como essenciais para promover o acesso á tecnologia, reforçar níveis de cobertura e contribuir para que os utilizadores beneficiem de novas opções de escolha, preço e qualidade de serviço. E, nesse sentido, considerou reservar espectro para novos operadores que pretendam concorrer ao leilão e entrar nas redes móveis de quinta geração (5G).

Portugal conta hoje com três operadores principais, que detêm espetro. A MEO lidera com uma quota de 41,0%, seguida da Vodafone com 30,1% e a NOS com 26,2%, segundo os números referentes ao primeiro semestre de 2020 divulgados em Setembro pelo regulador. Existem ainda dois MVNO (operadores de rede virtual), a NOWO e a Lycamobile, com uma quota de mercado residual inferior a 3% no total.

Não existindo uma regra consensual sobre o número ideal de operadores para um mercado como o de Portugal, as comparações com outros países são inevitáveis. A Suécia, com uma população ligeiramente superior a dez milhões de habitantes tem quatro operadores. Espanha, Inglaterra ou França, mercados com população significativamente superiores, também têm quatro operadores.

Na Alemanha, o leilão do espectro 5G gerou igualmente muita contestação e protestos por parte das três operadoras de redes móveis a operar no mercado germânico. Independentemente da oposição as regras estabelecidas animaram investidores e a 1&1 Drillisch conseguiu o espetro necessário para se tornar o quarto operador no país.

Embora a entrada de novos operadores possa agitar o mercado, verifica-se na Europa e também a nível global uma tendência de consolidação. Com a redução progressiva das rentabilidades dos operadores torna-se cada vez mais difícil para estes investir em novas tecnologias como o 5G e competir contra os OTT (over-the top) como por exemplo o Whatsapp. Aumento dos volumes de tráfego na rede e regulação de preços têm forçado o decréscimo do valor médio do preço por cada gigabit de dados, levando os operadores a ponderar a adoção de diferentes estratégias como medida de resposta, passando pela venda de ativos (torres de telecomunicações por exemplo), reestruturações internas, redução de investimentos ou consolidação com concorrentes. Em grandes mercados como nos Estados Unidos, a fusão da T-Mobile com a Sprint, abriu as portas para o nascimento novo operador 5G, a DISH, voltando o mercado a contar com quatro operadores móveis, na China, existem três operadores.

Leia aqui o artigo do Jornal de Negócios que conta com a análise de Pedro Tavares, Partner da Deloitte.