Case studies
Um desafio sem precedentes
Um Sistema de Informação para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Informatizar 19 novos tribunais em todo o país
O organismo responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação do Ministério da Justiça (ITIJ) lançou, em 2002, um concurso público para o desenvolvimento de um Sistema de Informação para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Os objectivos deste projecto passavam pela redução de custos, eliminação dos processos em papel e o acesso rápido e remoto aos mesmos, garantindo um serviço de justiça melhor para os cidadãos.
Para responder a este desafio, a Deloitte reuniu um conjunto de especialistas técnicos e funcionais. O resultado foi uma proposta sólida e completa que ganhou o concurso.
Um caso a favor de todos
Começar do zero
No ano em que entrava em vigor a Reforma do Contencioso, 19 novos tribunais administrativos e fiscais iam ser constituídos, e com eles nasceria um Sistema de Informação da Justiça único. Um projecto que passa pela transformação total na forma de trabalhar dos tribunais, a nível de constituição e tratamento dos processos, é à partida um enorme desafio. Mas a complexidade foi ainda maior:
- Um prazo de 7 meses;
- Inexistência de projectos similares nesta área;
- Integração de processos que já estavam a decorrer;
- Necessidade de uma aplicação intuitiva, para utilizadores com diferentes experiências em sistemas informáticos;
- Promover a mudança de um modelo com base no papel, para um sistema completamente electrónico;
- Criar um Sistema sem a possibilidade de o experimentar no terreno, uma vez que os tribunais ainda não existiam;
- Satisfazer as necessidades de cerca de 6000 utilizadores.
Em defesa da inovação
Contribute to a more efficient legal system
Since January 2004 digital processes have been a part of the Administrative and Fiscal Courts. After implementing the system in place in 19 courts, two months of intensive training on the job and 2 years follow-up, the system efficiency is achieved by ensuring:
- Fast access to information and reduced travel for lawyers and solicitors (over 20,000 users benefit);
- Simultaneous and immediate procedures, courts and remote access;
- Delivery of procedural electronically pieces;
- Automatic and random assignment of cases to judges;
- Simplification of training processes.
In summary, greater speed throughout the legal process makes life less complicated for professionals and citizens.
After everything, this project received the Fernandes Costa Award, which distinguishes the innovative work within the computer science and the use of information systems and technology developed in Public Administration.
Meet the connoisseurs
Profissionais escolhidos a dedo
Desde o início que a Deloitte entendeu a necessidade de identificar diferentes especialistas, de forma a conjugar as várias valências necessárias a este projecto.
A equipa por detrás desta mudança foi constituída por elementos da Deloitte, e também por profissionais especializados no desenvolvimento de software de gestão documental e workflow electrónico, essencial para a vertente de tramitação processual e para o armazenamento e consulta de documentos. A Deloitte recorreu ainda a uma sociedade de advogados, que garantiu uma adequação às necessidades reais dos profissionais dos tribunais e uma comunicação eficaz com os mesmos.
Conhecer os conhecedores
Contribuir para um sistema jurídico mais eficiente
Desde Janeiro de 2004 que os processos digitais fazem parte dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Depois da implementação do sistema in loco em 19 tribunais, de 2 meses de formação intensiva on the job e de mais 2 anos de acompanhamento, a eficiência do sistema está assegurada, garantindo:
- Rapidez no acesso à informação e redução de deslocações por parte de advogados e solicitadores (mais de 20.000 utilizadores beneficiados);
- Acesso simultâneo e imediato aos processos, nos tribunais e remotamente;
- Entrega de peças processuais electronicamente;
- Atribuição automática e aleatória dos processos aos juízes;
- Simplificação da formação dos processos.
Em resumo, uma maior rapidez de todo o processo legal, simplificando a vida a profissionais e cidadãos.
Por tudo isto este projecto recebeu o Prémio Fernandes Costa, que distingue os trabalhos inovadores no âmbito da ciência informática e no uso dos sistemas e tecnologias de informação, desenvolvidos na Administração Pública.
Inovar compensa
A Diferença Deloitte
Em projectos tão complexos como este, obter os resultados de excelência que a Deloitte impõe a si própria só é possível quando se trabalha com uma equipa flexível. A capacidade de inovar e o espírito auto-crítico são essenciais. Mas acima de tudo, quando se tenta transformar tão radicalmente a forma de fazer de um organismo é necessária uma persistência inabalável.
