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Recof e Recof-Sped

Melhoria nas exportações, redução de custos, ampliação de mercado

Conheça os detalhes e aplicações desse regime tributário.

O Recof é um regime aduaneiro especial de entreposto industrial conforme administração informatizada. Ele permite ao beneficiário a suspensão do pagamento de tributos na realização de importações ou compras no mercado interno de mercadorias submetidas a operações industriais.

A modalidade tradicional do Recof requer um sistema informatizado homologado pela Receita Federal para controle do regime. Já o Recof-Sped segue o controle informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Além de simplificar a gestão tributária e aprimorar o compliance das organizações, as novas regras trazem mais competitividade no mercado externo para os produtos brasileiros, com incentivos à industrialização e exportação para as empresas participantes.

Podem aderir ao Recof/Recof-Sped empresas que efetuem industrialização em quaisquer modalidades.

Requisitos e condições para habilitação

  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual de US$ 500.000,00;
  • Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 70% das mercadorias admitidas no regime.

Principais benefícios do Recof e Recof-Sped

  • Importação/aquisição no mercado interno de insumos com suspensão dos tributos, o que inclui a isenção integral dos itens admitidos sob o regime na efetivação da exportação;
  • Nacionalização dos tributos cessados até o décimo quinto dia do mês subsequente à destinação do produto no mercado nacional;
  • Redução de taxas de armazenagem Infraero e suspensão do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Nossa abordagem

A Deloitte conta com uma ampla gama de ferramentas e serviços de compliance tributário, para apoiar as empresas na Operação, Controle e Gestão dos Regimes Aduaneiros Especiais Recof & Recof-Sped.
Nossos serviços são apoiados em tecnologia de vanguarda, e nossas equipes possuem profundo conhecimento das melhores práticas e regulamentações.

Contato-chave

Douglas Lopes

Douglas Lopes

Líder de impostos indiretos e setor automotivo

Com mais de 20 anos de sólida experiência profissional, hoje é o responsável pela área de Impostos indiretos  e setor automotivo da Deloitte no Brasil.... Saiba mais