Oportunidades no âmbito da Estratégia Portugal 2030 – Quadro Financeiro Plurianual
O próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP 2021-2027) da União Europeia, cuja negociação se iniciou em maio de 2018, tem uma dotação financeira de 1.074,3 mil milhões de euros para a concretização de uma resposta aos novos desafios decorrentes da situação pandémica, atenta a necessidade de implementar políticas económicas e sociais de recuperação e promoção da resiliência nos diferentes Estados-Membros.
Estrategicamente, o QFP 2021-2027 deverá ser um mecanismo que permita uma transição justa e inclusiva para um futuro ecológico e digital, apoiando a autonomia estratégica da União Europeia a longo prazo, tornando-a resiliente aos choques futuros.
Neste enquadramento, a Comissão Europeia definiu uma solução coletiva e concertada através da mobilização de um conjunto de recursos financeiros do QFP 2021-2027 e da criação de um novo instrumento de recuperação europeu, designado por Next Generation EU.
Quadro Financeiro Plurianual 2021 - 2027
QFP 2021-2027
O QFP 2021-2027 é o instrumento orçamental de longo prazo da União Europeia que, conjuntamente com o Next Generation EU, permitirá a disponibilização, ao longo dos próximos anos, de um financiamento sem precedentes para a recuperação da situação pandémica e a implementação das prioridades de longo prazo da União Europeia em 7 domínios de despesa (rubricas orçamentais).
Neste âmbito, importa destacar que, para Portugal, está prevista uma dotação de 33,6 mil milhões de euros para o período compreendido entre 2021 e 2027, isto é, 3,1% do total disponível.
- União Europeia:
- ● 1.074,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027
- Portugal:
- ● 33,6 mil milhões de euros para o período 2021-2027
Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
O QFP 2021-2027 foi desagregado em 7 domínios de despesa que pretendem dar resposta aos principais desafios futuros que a União Europeia irá enfrentar no pós-pandemia:
Estratégia Portugal 2030
Base estratégica para o desenho dos instrumentos de apoio financiados pelos fundos europeus
O processo de preparação da Estratégia Portugal 2030 iniciou-se no final de 2017, tendo sido realizada uma alargada auscultação da sociedade portuguesa, que envolveu consultas junto dos parceiros económicos e sociais.
No início de 2020, a situação pandémica conexa com a COVID-19 e as profundas consequências em matéria de desenvolvimento económico e social, implicaram a realização de um ajustamento estratégico, de modo a ser possível, no curto prazo, uma estabilização no cenário de ação e, no longo prazo, promover a recuperação e resiliência no Espaço Europeu, em geral, e em Portugal, em particular.
A Estratégia Portugal 2030 assume-se, assim, como a orientação para o planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social de Portugal, bem como para o desenho dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento económico e social, designadamente os financiados pelos fundos europeus, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência, o Acordo de Parceria, os Programas Operacionais (PO) nele incluídos e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a implementar no ciclo de programação 2021-2027.
A estruturação operacional dos fundos da política de coesão - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE), consubstancia os 3 PO Temáticos no Continente, 5 PO Regionais no Continente, 2 PO nas Regiões Autónomas e 1 PO de Assistência Técnica.
Considerando um conjunto de desafios a ultrapassar tendo em vista um crescimento sustentado e inclusivo para a próxima década, a Estratégia Portugal 2030 assenta em 4 Agendas Temáticas:
As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
Colocar as pessoas no centro das preocupações e promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento.
Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento
Enfrentar os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo aos novos desafios tecnológicos e societais associados à transição digital e à indústria 4.0, às novas dinâmicas de crescimento setorial pós-COVID, à necessidade de contribuir para a autonomização e resiliência geoestratégica da União Europeia e garantir a capacitação e modernização do Estado.
Transição climática e sustentabilidade dos recursos
Promover a transição climática e na sustentabilidade e uso eficiente de recursos, promovendo a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética e à resiliência do território.
Um país competitivo externamente e coeso internamente
Dinamizar a coesão territorial, visando promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto do território nacional e contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, num contexto de promoção de transições ecológicas e digitais com forte incidência territorial e de superação dos impactos da pandemia e da crise económica nos territórios mais afetados.
Objetivos e Domínios Estratégicos das Agendas Temáticas
A Estratégia Portugal 2030 tem como visão recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial.
Neste enquadramento, e devidamente articuladas com os diversos mecanismos europeus, as 4 Agendas Temáticas centrais da Estratégia Portugal 2030 compreendem os seguintes objetivos e domínios estratégicos:
As Pessoas primeiro: um melhor equilíbrio
demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
Objetivos:
- ● Mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a recuperação dos indicadores de natalidade e reforçando os saldos migratórios
- ● Reduzir a incidência de fenómenos de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração e pobreza e os indicadores de desigualdade e de precariedade laboral nos adultos, e especialmente nos jovens, convergindo para os níveis médios da União Europeia
Domínios Estratégicos:
- ● Sustentabilidade demográfica
- ● Promoção da inclusão e luta contra a exclusão
- ● Resiliência do sistema de saúde
- ● Garantia de habitação condigna e acessível
- ● Combate às desigualdades e à discriminação
Digitalização, inovação e qualificações como motores
do desenvolvimento
Objetivos:
- ● Aumentar a despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) para 3% do produto interno bruto (PIB) em 2030
- ● Reduzir a percentagem de adultos, incluindo jovens, em idade ativa sem o nível de ensino secundário
- ● Alcançar um nível de 60% dos jovens com 20 anos que frequentem o ensino superior, com 50% dos graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2030
- ● Alcançar um nível de liderança europeia de competências digitais até 2030
- ● Aumentar a participação de adultos em formação ao longo da vida
- ● Reforçar a autonomia e soberania produtiva da UE
- ● Aumentar as exportações de bens e serviços, ambicionando-se atingir um volume de exportações equivalente a 50% do PIB na segunda metade desta década, com enfoque na performance da balança tecnológica
- ● Aumentar a resiliência financeira e a digitalização das pequenas e médias empresas (PME)
- ● Aproximar os níveis de investimento em capital de risco à média da Europa, e reforçar a atração de investimento direto estrangeiro (IDE)
Domínios Estratégicos:
- ● Promoção da sociedade do conhecimento
- ● Digitalização e inovação empresarial
- ● Qualificação dos recursos humanos
- ● Qualificação das instituições
Transição climática e sustentabilidade dos recursos
Objetivos:
- ● Reduzir, até 2030, as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) em 45% a 55% e em 40% no setor dos transportes face a 2005
- ● Aumentar para 47% do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia
- ● Reduzir em 35% o consumo de energia primária
- ● Reduzir para metade a área ardida, de modo a aumentar a capacidade de sequestro do carbono
Domínios Estratégicos:
- ● Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética
- ● Tornar a economia circular
- ● Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais
- ● Agricultura e florestas sustentáveis
- ● Economia do mar sustentável
Um país competitivo externamente e coeso
internamente
Objetivos:
- ● Promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional, assegurando que todas as regiões NUTS II convergem em Produto Interno Bruto per capita com a média europeia
Domínios Estratégicos:
- ● Competitividade das redes urbanas
- ● Competitividade e coesão na baixa densidade
- ● Projeção da faixa atlântica
- ● Inserção territorial no mercado ibérico
ReStart Center for Business
Juntos, criamos um novo futuro
Com uma equipa de mais de 150 profissionais, que engloba as áreas de Audit & Assurance, Consulting, Financial Advisory, Tax e Risk Advisory, e especialistas das diversas indústrias e setores, com vasta experiência e conhecimento de negócio, o ReStart Center for Business é o mais completo centro de apoio estratégico e operacional na área dos fundos europeus e comunitários.
Dirigido a entidades públicas e privadas, e inserido numa rede europeia Deloitte que abrange todos os Estados-Membros, este Centro multidisciplinar tem como objetivo ajudar as organizações na identificação e implementação de investimentos estratégicos relevantes para o seu negócio e na maximização das oportunidades de cofinanciamento oferecidas pelos fundos comunitários destinados à recuperação económica europeia (Portugal 2020, Plano Europeu de Recuperação e Estratégia, e Portugal 2030), independentemente da sua localização.
Assente numa metodologia de acompanhamento próximo e centralizado, a oferta integrada do ReStart Center for Business abrange todas as fases de acesso aos fundos, incluindo a identificação e conceção de projetos complexos compatíveis com a ajuda da União Europeia, a preparação e submissão de candidaturas, o apoio na fase de negociação, e a execução e acompanhamento dos projetos objeto de cofinanciamento.
Como podemos ajudar
A oferta Deloitte é composta por seis componentes integradas, que garantem o conhecimento, experiência e multidisciplinariedade necessária:
Transformação
Resiliência
- • Otimização da gestão hospitalar e integração da oferta de home and virtual-care
- • Desenvolvimento de novos serviços de apoio social suportados por ativos tecnológicos de referência
- • Implementação de programas estratégicos de reindustrialização
- • Desenho e implementação de infraestruturas inteligentes e sustentáveis
Transição Digital
- • Desenho e implementação de novas experiências digitais para cidadãos e empresas
- • Transformação digital dos processos da Administração Pública
- • Integração de soluções tecnológicas de cibersegurança, cloud, analytics e inteligência artificial
- • Desenho, implementação e operacionalização da estratégia digital das PME
- • Desenvolvimento de programas de formação personalizados para o reforço de competências na área digital
- • Criação e implementação de programas de literacia digital focadas no cidadão
Transição Climática
- • Medição da pegada e definição da visão para a redução de emissão de gases com efeito de estufa
- • Identificação e análise de opções de mitigação, cenários de evolução e respetivos impactos
- • Mapeamento de oportunidades para a introdução de hidrogénio verde e gases renováveis
- • Desenvolvimento de modelos e planos de negócio associados à produção e introdução de hidrogénio verde
- • Gestão e monitorização de projetos piloto nos vários subsetores da indústria
- • Desenho de estratégias de mobilidade sustentável e multimodal, para descarbonização dos serviços de mobilidade, reforço do transporte público e da mobilidade partilhada
- • Implementação de soluções tecnológicas de suporte ao planeamento, gestão, operação e monitorização de sistemas de mobilidade, no contexto das Smart Cities
Financiamento
Observatório sobre os apoios comunitários e Posicionamento individual e setorial
- • Constituição de plataforma de informação sobre os novos regulamentos europeus e nacionais
- • Emissão de relatórios comparativos com os PRR dos diferentes países europeus
- • Condução de estudos dos programas por pilar temático e das principais implicações por setor
- • Identificação de reformas, componentes e de investimentos previstos no PRR compatíveis com a empresa/setor
- • Apoio na elaboração de documentação e de relatórios de sustentação de posicionamento
- • Identificação dos principais agentes envolvidos a fim de assegurar a aprovação do projeto
Conceção, processamento, execução e comunicação dos fundos europeus
- • Mapeamento de oportunidades e análise de elegibilidade dos projetos
- • Análises em sede de mérito do projeto e quantificação do incentivo potencial
- • Diagnósticos dos impactos financeiros do projeto
- • Desenvolvimento dos estudos económico-financeiros de suporte ao investimento
- • Preparação dos formulários de candidatura
- • Desenvolvimento dos relatórios de análise custo-benefício
- • Assistência no processo de negociação, decisão contratual e planeamento do projeto
- • Mapeamento de cenários para tomada de decisões
- • Gestão e planeamento do projeto, incluindo análise de desvios e elaboração de recomendações
- • Preparação dos pedidos de pagamento de incentivo e dos respetivos relatórios de certificação
Equipa
Uma equipa multidisciplinar e especializada
Sérgio Paulo Oliveira
ReStart Center for Business Leader
Partner, Tax, Global Investment and Innovation Incentives
seoliveira@deloitte.pt
+351 210 427 527
Miguel Eiras Antunes
ReStart Center for Business - Resiliência
Partner, Public Sector, Transportation, Automotive & Tourism Leader
meantunes@deloitte.pt
+351 210 423 825
Diogo Santos
ReStart Center for Business - Transição Digital
Partner, Consulting, Business Consulting
disantos@deloitte.pt
+351 210 423 064
Filipe Melo de Sampaio
ReStart Center for Business - Transição Climática
Associate Partner, Consulting, Energy, Resources & Industrial
fsampaio@deloitte.pt
+351 210 422 567
