OCPC 07 – Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito

As demonstrações financeiras (DF) representam de forma estruturada a posição patrimonial e financeira da organização, e o seu desempenho, assim como, apresenta os fatos ocorridos no período e que merecem a atenção dos investidores, credores e órgãos reguladores. Dessa forma, esse material tem grande relevância para o mercado e seus principais usuários, visto que é a partir dele que diversos agentes econômicos se baseiam para a tomada de decisão.

Nesse cenário, é cada vez mais discutido sobre a relevância da elaboração de demonstrações financeiras bem estruturadas e que atendam seu objetivo principal. É comum identificarmos situações em que elas possuem um volume elevado de informações, mas que não respondem à necessidade de seus usuários. Em muitos casos, essas informações secundárias acabam, inclusive, atrapalhando a leitura e a compreensão da demonstração financeira como um todo – o que tem provocado muitos questionamentos por parte de analistas de mercado e usuários primários das informações financeiras.

Diversos materiais técnicos têm sido publicados com o objetivo de guiar os preparadores das demonstrações financeiras referente à avaliação da relevância da informação divulgada – algo que está estritamente vinculado à qualidade dessas demonstrações. Para apoiar esse processo, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o OCPC 07 – Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral, uma orientação que aborda tal necessidade de avaliação, a fim de reduzir o nível de informações genéricas e adaptá-las para refletir de fato a operação da organização.

Analistas de mercado e usuários das informações financeiras têm discutido sobre a preparação das demonstrações – que aparentam adotar a técnica de checklist das divulgações requeridas pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), mas não observam, muitas vezes, os critérios de relevância da informação inserida.

Esse fato acarreta a construção de demonstrações financeiras extensas e sem adequação para as especificidades das operações da organização, gerando confusão e dificuldade de leitura aos usuários dessa informação. Em suma, há altos custos envolvidos para a preparação dessas informações financeiras, porém, pouco valor gerado efetivamente aos principais usuários.

Considerando esse cenário, confira a seguir os principais fatores a serem observados pela Administração no momento de preparação das demonstrações financeiras:

• Evitar divulgar réplicas das normas como parte da divulgação de políticas contábeis. A organização deve resumir e evidenciar apenas as partes relevantes da norma, detalhando sua aplicação e adequação dos textos às operações da organização e refletindo suas especificidades.
• Não reduzir a compreensibilidade das demonstrações financeiras divulgando informações irrelevantes e que atrapalham a leitura e a compreensão das informações relevantes.
• Evitar divulgação extensa e pouco objetiva, podendo desviar o foco dos usuários e dificultar o entendimento das demonstrações financeiras.
• Refletir apropriadamente nas demonstrações os principais julgamentos da administração e as transações relevantes do período.

De maneira geral, ressalta-se que o volume de informações divulgadas muitas vezes não reflete necessariamente um relatório contábil-financeiro de qualidade, é preferível o uso de informações suscitas e objetivas, e que evidenciem efetivamente os fatos relevantes da organização, facilitando a leitura do material.