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 Incentives News Flash

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Incentives News Flash

08.10.2021 | Nº 16

Plano de Recuperação e Resiliência

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Aviso N.º 01/C14-i01/2021, o qual visa contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável.

Consulte aqui o documento.

16.08.2021 | Nº 15

Medida Estágios ATIVAR.PT - Aviso de abertura de candidaturas

Foi anunciado, no sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), o aviso de abertura de candidaturas relativo à medida Estágio ATIVAR.PT. A medida Estágio ATIVAR.PT visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, por via do apoio à realização de estágios com duração de 9 meses.

Consulte aqui o documento.

27.07.2021 | Nº 14

Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho

Foi publicada a Portaria n.º 295/2021, de 23 de julho, relativa à regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, dando cumprimento ao disposto no n.º 10, do artigo 403.º, da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2021.

Consulte aqui o documento.

12.07.2021 | Nº 13

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)-Aviso POSEUR-07-2021-09

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso POSEUR-07-2021-09 - “Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Públicos Coletivos de Passageiros ao Nível Municipal e Intermunicipal” o qual visa conceder apoios financeiros a projetos que se enquadrem na tipologia de intervenção “Eficiência Energética nos transportes públicos de passageiros”.

Consulte aqui o documento.

02.07.2021 | Nº 12

Plano de Recuperação e Resiliência: Aviso n.º 01/C05-i01/2021

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),
o Aviso N.º 01/C05-i01/2021, o qual visa estabelecer um processo aberto e
competitivo de auscultação para identificar as reais oportunidades de investimento e capacidades de execução, bem como os pactos de inovação e os projetos mobilizadores a apoiar, por via do Convite à Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial (Agendas).

Consulte aqui o documento.

29.06.2021 | Nº 11

Portugal 2020: Aviso n.º 13/SI/2021 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Outros Territórios)

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas (Aviso) N.º 13/SI/2021, o qual visa conceder apoios financeiros a
projetos enquadrados na tipologia de investimento "Inovação
Produtiva", a realizar nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro,
Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade. 

Consulte aqui o documento.

29.06.2021 | Nº 10

Portugal 2020: Aviso n.º 12/SI/2021 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Territórios do Interior)

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas (Aviso) N.º 12/SI/2021, o qual visa conceder apoios financeiros a projetos enquadrados na tipologia de investimento "Inovação Produtiva", a realizar em territórios de baixa densidade nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). 

Consulte aqui o documento.

20.05.2021 | Nº 9

Portugal2020: Aviso n.º 11/SI/2021 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva e à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Regime Contratual de Investimento)

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas (Aviso) N.º 11/SI/2021, o qual visa conceder apoios financeiros a
projetos inseridos no Regime Contratual de Investimento.

Consulte aqui o documento.

06.05.2021 | Nº 8

SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos
Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) foi adiado
até ao final do 6.º mês do ano seguinte ao do período de 2020.

 Deste modo, para as empresas que encerraram o exercício fiscal a 31 de dezembro de 2020 o prazo de apresentação de candidatura passa a ser a 30 de junho de 2021.

Consulte aqui o documento.

05.05.2021 | Nº 7

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

Plano de abertura de novos concursos para 2021

Foi publicado a 28 de abril, no sítio do Programa de Desenvolvimento Rural
2014-2020 (“PDR 2020”), o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2021.

Consulte aqui o documento.

12.03.2021 | Nº 6

Incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa

Foi publicada a Portaria n.º 114/2021, a 11 de março de 2021, que regulamenta o procedimento de atribuição do incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa.

Consulte aqui o documento.

18.02.2021 | Nº 5

Medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo Ativar.pt 

Foram publicados, no sítio do sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), os Avisos de abertura de candidaturas às Medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT.

Consulte aqui o documento.

02.02.2021 | Nº 4

Portugal 2020 - Aviso de "Registo de Pedido de Auxílio"

Aviso n.º 02/SI/2021

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso n.º 02/SI/2021 de "Registo de Pedido de Auxílio” no contexto do Sistema de Incentivos Inovação Produtiva. O Aviso permite a realização de um pré-registo de candidaturas, antes mesmo da abertura das fases de submissão de candidaturas, salvaguardando, por esta via, o início dos investimentos, podendo as propostas de investimento ser posteriormente apresentadas em candidatura, aquando da abertura do respetivo concurso.

Consulte aqui o documento.

 

02.02.2021 | Nº 3

Medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT

Calendário para a apresentação de candidaturas em 2021

Foi anunciado, no sitio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), o calendário para a apresentação de candidaturas, durante o ano 2021, às medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT. 

Consulte aqui o documento.

 

18.01.2021 | Nº 2 

Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas Exportadoras
da Indústria e do Turismo - Abertura de candidaturas

Foi anunciada, no sitio do Banco Português de Fomento (“BPF”), a abertura de candidaturas à nova Linha de Apoio à Economia Covid-19, com a finalidade de apoiar o emprego e a manutenção dos postos de trabalho de dois setores fortemente afetados pela pandemia - o da indústria e o do turismo.

Consulte aqui o documento.

 

04.01.2021 | Nº 1

Programa Eureka - Aviso Eurostars 

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a abertura de aviso de concurso do programa Eurostars, o qual se
insere na rede Eureka, sendo destinado a apoiar as PME na realização de
projetos internacionais colaborativos de I&D.

 

Arquivo 2020

Incentives News Flash

26.11.2020 | Nº 37

Sistema de Incentivos à Liquidez – Programa APOIAR – Aviso n.º20/SI/2020

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, que aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Liquidez, designado Programa APOIAR, e lançado o Aviso n.º20/SI/2020 para Apresentação de Candidaturas.

 

16.11.2020 | Nº 36

Política de Coesão 2021-2027

Conselho de Ministros aprova princípios orientadores e estrutura operacional.

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020, de 13 de novembro, que aprova os princípios orientadores e estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da Política de Coesão 2021 -2027.

 

16.11.2020 | Nº 35

Conselho de Ministros aprova a Estratégia Portugal 2030

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13
de novembro, que aprova a Estratégia Portugal 2030.

 

06.11.2020 | Nº 34

Portugal 2020: Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Portaria n.º 260/2020, de 5 de novembro, a qual procede à nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (“RECI”).

 

25.09.2020 | Nº 33

Medida Estágios ATIVAR.PT – Aviso de abertura de candidaturas

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do IEFP, o aviso de abertura de candidaturas à Medida
Estágios ATIVAR.PT, que visa promover a inserção de jovens no mercado de
trabalho e a reconversão profissional de desempregados através de uma
experiência prática em contexto de trabalho.

O  período para apresentação de candidaturas decorrerá entre 1 de outubro de 2020 e 18 de dezembro de 2020. 

 

23.09.2020 | Nº 32

Horizonte 2020: European Green Deal call

Consulte aqui o documento.

A Comissão Europeia lançou no dia 18 de setembro um concurso para apresentação de candidaturas ao abrigo do Programa Horizonte 2020, visando reforçar o apoio à investigação e desenvolvimento e à inovação de projetos sustentáveis no âmbito do Pacto Ecológico Europeu (“Green Deal”). 

 

07.09.2020 | Nº 31

Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Inovação
Produtiva (Territórios de Baixa Densidade)

Consulte aqui o documento.

Foi republicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas (AAC) N.º 08/SI/2020, estipulando, entre outras alterações, uma quarta fase para apresentação de candidaturas no âmbito de projetos localizados nos Territórios de Baixa Densidade. 

 

28.07.2020 | Nº 30

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II)

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que vem, entre outras
alterações, estabelecer o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II
(CFEI II).

 

08.07.2020 | Nº 29

Innovation Fund

Consulte aqui o documento.

O Innovation Fund pretende apoiar a demonstração de tecnologias inovadoras de baixo teor de carbono, aplicadas a indústrias com consumo energético intensivo, à captura e utilização de carbono, à construção e operação da captura e armazenamento de carbono, à geração inovadora de energia renovável e ao armazenamento de energia.

A primeira call para apresentação de manifestações de interesse deprojetos de grande-escala, está aberta até 29 de outubro de 2020.

 

07.07.2020 | Nº 28

Horizonte 2020: European Green Deal call

Consulte aqui o documento.

A Comissão Europeia pretende reforçar o apoio à investigação e desenvolvimento e à inovação de projetos sustentáveis no âmbito do Pacto Ecológico Europeu (“Green Deal”), tendo deliberado o lançamento de um concurso para apresentação de candidaturas ao abrigo do Programa Horizonte 2020.

Este concurso a ser publicado em setembro de 2020, no sítio da Comissão Europeia, terá como data limite para a submissão de candidaturas o mês de janeiro de 2021 e uma dotação orçamental de, aproximadamente, 1 bilião de Euros.

29.06.2020 | Nº 27

SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Consulte aqui o documento.

O prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais
à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) das empresas que
encerraram o exercício fiscal a 31 de dezembro de 2019 passa a ser a 31 de julho de 2020.

 

17.06.2020 | Nº 26

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Oitava Alteração

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho, que procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (“RECI”), anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.

 

04.06.2020 | Nº 25

SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Consulte aqui o documento.

Na sequência da publicação da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, foi divulgado no site da Agência Nacional de Inovação (“ANI”) o novo prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”), para as empresas com um período de tributação coincidente com o ano civil.

 

18.05.2020 | Nº 24

Portugal 2020: Aviso N.º 16/SI/2020 -Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao contexto da Pandemia COVID-19

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas ao Programa ADAPTAR PME, o qual visa conceder apoios financeiros destinados à adaptação da atividade das PME ao novo contexto criado pela COVID-19.

 

18.05.2020 | Nº 23

Portugal 2020: Aviso para Apresentação de Candidaturas ao Programa ADAPTAR Microempresas

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas ao Programa ADAPTAR PME, o qual visa conceder apoios financeiros destinados à adaptação da atividade das PME ao novo contexto criado pela COVID-19.

 

30.04.2020 | Nº 22

Portugal 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Consulte aqui o documento.

Antecipando eventuais constrangimentos dos promotores, foram prorrogados os prazos de entrega de candidaturas, no âmbito de um conjunto de concursos do Sistema de Incentivos às Empresas do COMPETE 2020.

 

20.04.2020 | Nº 21

Portugal 2020: Aviso N.º 15/SI/2020 – Sistema de Incentivos para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do COMPETE 2020, o Aviso para a Apresentação deCandidaturas (Aviso) N.º 15/SI/2020, o qual visa disponibilizar financiamento público para estimular projetos e iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) e inovação entre os centros de interface tecnológica e laboratórios colaborativos e as empresas, que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde no contexto do COVID-19.

 

20.04.2020 | Nº 20

Portugal 2020: Aviso N.º 14/SI/2020 –Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto do COVID 19

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação deCandidaturas (Aviso) N.º 14/SI/2020, que visa conceder apoios financeiros a projetos promovidos por empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater à pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes do COVID-19.

 

17.04.2020 | Nº 19

Portugal 2020: Regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID 19 - “Inovação Produtiva COVID 19"

Consulte aqui o documento.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou a aprovação do regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID 19 - “Inovação Produtiva COVID 19".Este sistema de incentivos visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes do COVID-19.

 

17.04.2020 | Nº 18

Portugal 2020: Regulamento Específico para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Consulte aqui o documento.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, deliberou a aprovação do Regulamento Específico para Apoio a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 – “I&D COVID-19”.Este sistema de incentivos visa apoiar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) pertinentes no contexto do combate do COVID-19, assim como, as infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) que contribuam para desenvolver produtos relevantes para fazer face ao COVID19.

 

06.04.2020 | Nº 17

Sifide:Suspensão do prazo para apresentação de candidaturas

Consulte aqui o documento.

Foi publicado no site da Agência Nacional de Inovação que o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) encontra-se suspenso por tempo indeterminado, face à conjuntura pandémica atual e até que seja declarado, por decreto-lei, o fim desta situação excecional.

A informação detalhada referente à presente suspensão será disponibilizada assim que sejam conhecidos os novos prazos para o envio de candidaturas ao SIFIDE em 2020.

 

31.03.2020 | Nº 16
Horizonte 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Consulte aqui o documento.

Antecipando eventuais constrangimentos dos promotores
tendo em conta a atual situação de pandemia, foram prorrogados os prazos de
entrega de candidaturas, no âmbito de diversos concursos do Horizonte 2020.

 

25.03.2020 | Nº 15
Apoios extraordinários às empresas - Orientação Técnica n.º 1/2020

Consulte aqui o documento.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º10-A/2020, o qual estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, e a Portaria nº 71-A/2020, que define e regulamenta os termos e condições de atribuição de tais apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial.

Arquivo 2020

Incentives News Flash

Nº29 | 08.07.2020
Innovation Fund

Nº28 | 07.07.2020
Horizonte 2020: European Green Deal call

Nº27 | 29.06.2020
SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Nº26 | 17.06.2020
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Oitava Alteração

Nº25 | 04.06.2020
SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Nº24 | 18.05.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 16/SI/2020 -Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao contexto da Pandemia COVID-19

Nº23 | 18.05.2020
Portugal 2020: Aviso para Apresentação de Candidaturas ao Programa ADAPTAR Microempresas

Nº22 | 30.04.2020
Portugal 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Nº21 | 20.04.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 15/SI/2020 – Sistema de Incentivos para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Nº20 | 20.04.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 14/SI/2020 –Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto do COVID 19

Nº 19 | 17.04.2020
Portugal 2020: Regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID 19 - “Inovação Produtiva COVID 19"

Nº 18 | 17.04.2020
Portugal 2020: Regulamento Específico para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Nº 17 | 06.04.2020
Sifide:Suspensão do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 16 | 31.03.2020
Horizonte 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Nº 15 | 25.03.2020
COVID 19: Apoios extraordinários às empresas - Orientação Técnica n.º 1/2020

Nº 14 | 20.03.2020
Portugal 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Nº 13 | 17.03.2020
Coronavírus – COVID 19: Apoios extraordinários às empresas

Nº 12 | 11.03.2020
Portugal 2020: Projetos de I&D em Copromoção – Territórios do Interior - Aviso N.º 13/SI/2020

Nº 11 | 05.03.2020
+CO3SO Emprego

Nº 10 | 02.03.2020
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) – Projetos em Copromoção - Parcerias Internacionais – Aviso N.º 12/SI/2020

Nº 9 | 07.02.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 11/SI/2020 – Sistema de Incentivos – Projetos de Formação em Processo de Inovação

Nº 8 | 06.02.2020
Portugal 2020: Projetos Autónomos de Formação - Aviso N.º10/SI/2020

Nº 7 | 06.02.2020
Portugal 2020: Aviso n.º 09/SI/2020 – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Nº 6 | 06.02.2020
Portugal 2020: Aviso Nº 08/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Territórios de Baixa Densidade)

Nº 5 | 06.02.2020
Portugal 2020: Aviso Nº 07/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Outras Regiões)

Nº 4 | 30.01.2020
Estágios Profissionais, Contrato Emprego e Contrato-Geração: Apresentação de candidaturas

Nº 3 | 28.01.2020
Portugal 2020: Iniciativa Clube de Fornecedores – 2.ª Fase - Volkswagen Autoeuropa (VWA) e Peugeot Citroen (PSA)

Nº 2 | 27.01.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 01/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

Nº 1 | 24.01.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 17/SI/2019 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Copromoção

 

 

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